No Giro Nith desta segunda-feira, você fica por dentro da nova proposta da Reforma Trabalhista: trabalho aos domingos e proibição de motoristas de aplicativos na CLT.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental.
Contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contrato que veio para regularizar os “bicos”. Apesar de ter sido adicionada na CLT há algum tempo, ainda existem muitas dúvidas sobre o assunto. Confira no post todos os detalhes sobre o assunto…
A Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 – trouxe muitas alterações, porém uma que teve bastante destaque foi a regulamentação da jornada 12×36. Por muitos anos esse
Desde a entrada em vigor da nova lei trabalhista, em novembro de 2017, até julho deste ano, foram criadas 101,6 mil vagas na modalidade de
O governo Jair Bolsonaro criou um grupo de trabalho com ministros, desembargadores e juízes para propor nova rodada de mudanças nas leis trabalhistas. A iniciativa
Uma das novidades aprovada com a Reforma Trabalhista foi a formalização do teletrabalho ou home office, uma prática que já vinha sendo adotada por várias empresas e profissionais, mas não estava legalizada. O
O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
Após argumentos da delegação brasileira, OIT não encontrou violações à Convenção 98. Sancionada em 2017, a modernização trabalhista está de acordo com tratados e obrigações
Alguns profissionais estão excluídos do pagamento das horas extras, mesmo se trabalharem além do limite de jornada. De modo geral, a jornada de trabalho de todo empregado
