Na última quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o reajuste do salário mínimo 2023 de R$ 1.302 para R$ 1.320 no dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalho.
Lula também confirmou que a política de valorização do salário mínimo deve prever um mecanismo de correção do valor que, além de repor a inflação do período (como prevê a Constituição), se baseie no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, da soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
O aumento reflete o primeiro reajuste com ganho real para a população brasileira, que ficou sem a elevação durante o governo Bolsonaro.
Apesar da confirmação, para entrar em vigor, uma nova medida provisória do Executivo deve ser aprovada.
O governo continua preocupado com a insuficiência de recursos para assumir este novo valor.
A Emenda Constitucional da Transição já havia assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo a R$ 1.320 neste ano, mas devido ao aumento dos gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a concessão de aposentadorias e pensões na reta final de 2022, houve um impacto fiscal maior que o previsto.
Com o aumento do piso salarial em maio, diversos benefícios serão reajustados, entre eles o seguro-desemprego, o abono do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mais.
Imposto de Renda 2023
O presidente Lula também confirmou a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda, dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.640, e que o valor será, gradualmente, elevado até os R$ 5 mil prometidos na campanha.
O objetivo é evitar que trabalhadores que tiveram reajuste neste ano passem a pagar Imposto de Renda.
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