Alguns profissionais estão excluídos do pagamento das horas extras, mesmo se trabalharem além do limite de jornada. De modo geral, a jornada de trabalho de todo empregado
Todas as empresas, que são empregadores, em um determinado momento terão algum empregado afastado de suas atividades, seja por férias, por doença, licença-maternidade… Muitas vezes a atividade que esse empregado
O serviço temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços,
A Lei nº 13840 de 2019, incluiu o parágrafo 3º no artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, permitindo que os estabelecimentos ofertem
Calcula-se que cerca de 12 milhões de profissionais atuam dessa forma no país. O terceiro episódio da primeira temporada do programa Jornada já pode ser
Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante julgamento, relator afirmou que permissão era ‘absolutamente irrazoável’. O Supremo
Nova lei trabalhista condicionou dispensa das trabalhadoras à apresentação de atestado médico. Trecho foi suspenso por ministro, e agora tema será analisado pelo tribunal. O Supremo
Desde 1964, o Brasil comemora no dia 25 de maio o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país tem atualmente mais de 18
O aprendiz é o empregado celetista de 14 até 24 anos de idade, contratado de forma especial, por prazo determinado de até 2 anos, e que
Com a publicação da Solução de Consulta Cosit Nº 151 a Receita Federal reconheceu que não incide contribuição previdenciária sobre prêmio dado a funcionário, conforme
