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O  que é PVA, função e erros que podem ser constatados

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PVA

Você sabe o que é PVA, qual a sua função e como usá-lo de maneira correta para, assim, evitar erros no envio do SPED? Sabemos que os temas que envolvem a área tributária ainda gera muitas dúvidas nos profissionais. 

Por isso, para te ajudar a entender do que se trata o programa validador e assinador, elaboramos um conteúdo completo e prático sobre esse assunto. Confira!

O que é o PVA – Programa Validador e Assinador?

O PVA é uma abreviação para Programa Validador e Assinador, um sistema disponibilizado pela Receita Federal para que as organizações contribuintes possam enviar o arquivo do SPED de forma periódica e organizada.

Qual a Função do PVA?

O arquivo digital do SPED de cada empresa deve ser submetido ao PVA, que tem como principal função validar as informações apresentadas pelas empresas ao Fisco.

Posteriormente à validação pelo PVA, o arquivo deve ser assinado digitalmente com os dados, que devem ser transmitidos ao sistema.

Mesmo instituído para validar as informações, vale ressaltar que esse programa não realiza a revisão, tampouco a conferência dos dados prestados pelos contribuintes e que serão repassados ao sistema. 

Lembrando também que o recebimento do arquivo digital pelo PVA não significa reconhecimento da veracidade das informações e nem mesmo a homologação da apuração feita pela empresa contribuinte. 

A correção das informações prestadas é feita em procedimento posterior de auditoria, que deve ser feita pela administração fiscal competente.

Para fazer o procedimento de conferência das informações de forma correta, os contribuintes podem contar com softwares que são usados para conferir e editar dados dos arquivos SPED.

Erros que podem ser observados ao usar o PVA

Mas para você utilizar o sistema de maneira correta, elencamos alguns exemplos de erros que podem ser observados no PVA. Confira a seguir.

Erro de banco de dados

Um dos erros que devem ser evitados é o de banco de dados, que está relacionado à seguinte mensagem:

 “houve um erro ao iniciar o banco de dados embutido”

Uma das causas desses erros é a indisponibilidade para comunicação com a porta 3443 do banco de dados usado pelo PVA.

Nesse caso, é preciso que o valor da porta do banco de dados seja alterado para uma porta disponível, ou, se a porta estiver bloqueada por “firewall”, é necessário a sua liberação.  

Erro de assinatura

Os erros de assinatura geralmente referem-se a mensagens como “não foi possível assinar/verifique se é possível escrever no arquivo”.

Nesse caso, elas indicam que o contribuinte não está autorizado para gravar o arquivo. Além disso, essas mensagens indicam também quando não há espaço suficiente para que o arquivo seja gravado. 

Dessa forma, você precisará que o computador tenha permissões de administrador para que o PVA possa funcionar de maneira adequada. Na segunda hipótese, você deve liberar espaço em disco.

Erro na importação de arquivo

Outro erro muito comum é na importação de arquivos, já que o sistema do PVA não consegue fazer esse processo sem as estruturas adequadas como, por exemplo, a não obediência hierárquica dos registros ou a ordem incorreta.

Vale lembrar que, como o arquivo não poderá ser importado, também não será possível a exibição dos links para correção no próprio Programa Validador e Assinador.

Sendo assim, é necessário corrigir as estruturas e, depois, importar o arquivo para o PVA.

Além disso, o arquivo importado, validado e assinado, ficará gravado no local de onde foi importado originalmente. Já se a sua empresa tiver feito alterações, você precisará usar o campo “Gerar Arquivo para Entrega”, incluindo o local de gravação do arquivo.

Erro relativo à versão do PVA

Esse erro pode ser identificado ao aparecer a mensagem “Não foi possível ativar o processo de verificação de versão atualizada do Programa Validador e Assinador”

Caso isso aconteça, você precisa verificar se está conectado à internet ou tentar novamente mais tarde.

O sistema pode indicar ainda problema na disponibilização dos serviços da Receita. Caso essa situação ocorra, será necessário aguardar o retorno do serviço.

No caso de falta de conexão com a internet, essa situação deve ser solucionada pela própria empresa.

É possível aparecer ainda a mensagem de Configuração de “Firewall” do computador que não permite o acesso ao endereço eletrônico para a verificação da versão. Nesse caso, a empresa contribuinte deverá configurar a porta.

Além desses erros pontuados neste artigo, saiba que há ainda outros erros apontados pelo sistema que podem estar relacionados ao conteúdo dos arquivos SPED.

Caso isso aconteça, é importante que você possa ter ferramentas que auxiliem na validação e conferência dos dados.

Dessa forma, você consegue ter acesso às funcionalidades do Excel para conferência, edição e validação das informações fiscais do SPED. Agora ficou mais fácil usar o Programa Validador e Assinador, evitar erros e corrigi-los, quando necessário. 

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