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eSocial Web e app Empregador Doméstico: código de acesso será descontinuado

Login eSocial Web e app do Empregador doméstico será exclusivo pela conta gov.br níveis ouro e prata a partir de 12 de dezembro de 2022.

De acordo com o site do eSocial, do Governo Federal, a partir do dia 12 de dezembro de 2022, o código de acesso será descontinuado e os módulos Web e o app do Empregador doméstico somente serão acessados utilizando o login único da conta gov.br com nível de confiabilidade ouro e prata.

Os empregadores que possuem conta gov.br com nível bronze devem aumentar o nível de confiabilidade para ouro ou prata, seguindo as orientações descritas na página do Governo Digital.

Como aumentar o nível de confiança da conta

Para aumentar o nível da sua conta gov.br de bronze para prata ou ouro, você pode utilizar o aplicativo gov.br e seguir as orientações.

Pode também logar na sua conta gov.br e aumentar o seu nível em “Selos de Confiabilidade”.

Preciso de certificado Digital?

O envio de eventos para o eSocial utilizando sistema próprio de gestão de folha (como os dos escritórios de contabilidade ou de empresas) não mudou.

Todos os arquivos enviados devem possuir assinatura gerada com o uso do certificado digital.

O que muda é o acesso aos módulos web e utilização do aplicativo eSocial Doméstico. Nesse caso, os usuários que realizavam o login por código de acesso e senha passarão a utilizar a conta gov.br níveis ouro e prata.

Para empresas em geral, o acesso pela conta gov.br é feito utilizando o certificado digital da pessoa jurídica. Mas alguns tipos de empregadores simplificados podem acessar os módulos web sem a necessidade de certificado digital.

Veja a seguir um quadro, postado pelo Governo, que funciona como resumo das credenciais mínimas para acessar o eSocial:

Pessoa físicaPessoa jurídica
Empresas em geralCertificado digital da PJ
Empregador pessoa física em geral (ex.: produtor rural, advogado, médico, etc.)Certificado digital PF
Empregador domésticogov.br ouro ou prata
Segurado Especial sem CNOgov.br ouro ou prata
CNO do Segurado EspecialCertificado digital PF
Representante MEIgov.br ouro ou prata*
Representante CNPJ SIMPLES com até 1 empregadogov.br ouro ou prata*
Procurador de PF ou PJCertificado digital do procurador PFCertificado digital do procurador PJ

* No login, o usuário é direcionado para o módulo Simplificado Pessoa Física e deve utilizar a opção “Trocar Perfil/Módulo”.

eSocial feito por outra pessoa

De acordo com o site do eSocial, se o usuário delegou a terceiros (contador, aplicativo não oficial) o acesso e a prestação de informações ao eSocial, é importante destacar que, por motivos de segurança, a senha do gov.br e o certificado digital não devem ser repassados.

Esse terceiro, de posse da senha ou do certificado digital do usuário, terá acesso amplo a vários sistemas digitais, podendo praticar atos em seu nome.

Para esses casos, o correto é que o cidadão outorgue uma procuração para o terceiro dando poderes para a realização de atos exclusivamente relacionados ao eSocial, sem comprometer a segurança dos seus dados.

O procurador utiliza seu próprio certificado digital para acessar o sistema e prestar as informações em nome do empregador no eSocial.

Como outorgar procuração

  1. se o usuário possuir certificado digital, poderá utilizar o eCAC, da Receita Federal. Para mais informações sobre a outorga de procuração eletrônica, consulte a página de orientações aqui.
  2. presencialmente, em uma das unidades de atendimento da Receita Federal;
  3. por meio de formulário eletrônico, conforme instruções disponíveis aqui.

Como acessar o eSocial Web com procuração:

  1. Doméstico: clique aqui.
  2. Segurado Especial: clique aqui.
  3. Microempreendedor Individual-MEI: clique aqui.
  4. Demais empregadores: clique aqui.

Gostou das informações? 

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