O Decreto nº 9.792, publicado na última quarta-feira (15), trouxe orientações de como os motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, ou motoristas de aplicativos
Uma das principais preocupações dos profissionais que estão envolvidos com o eSocial é quanto as multas e autuações. Principalmente os escritórios contábeis, que assumem essa responsabilidade sobre
Os motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, conhecidos como motoristas de aplicativos, são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social desde 2018.
Conforme anunciado no início de maio, o governo preparou um decreto para que motoristas de aplicativos passem a contribuir para o INSS (Instituto Nacional do
Em 2018, 53,5 mil mulheres estiveram asseguradas pela licença-maternidade. Manter o equilíbrio entre a maternidade e a carreira profissional é um desafio para milhões de
Banco público tem 1,75% de funcionários com deficiência; legislação exige 5%. A Justiça do Trabalho mandou a Caixa Econômica Federal cumprir a Lei de Cotas.
Conquistar uma vaga de emprego no momento atual do mercado de trabalho não está fácil. Para quem tem experiência a busca já é árdua, imagine
Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante ‘apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da
O trabalho noturno é uma situação que deve ser tratada com muito cuidado pelo profissional de Departamento Pessoal. Pois o não cumprimento da Legislação Trabalhista que rege
Por incrível que pareça, em 2018, o TST recebeu 322.831 processos, desse total, 42.793 foram sobre horas extras e 29.016 sobre intervalo de almoço. Lembrando
