Entrou em vigor nesta sexta-feira (20) a lei da liberdade econômica. As novas regras tentam reduzir a burocracia nas atividades econômicas e foram sancionadas nesta
A medida beneficia principalmente as micro e pequenas empresas com o fim da obrigatoriedade de alvarás para atividades de baixo risco, entre outras mudanças. O
Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou a MP (Medida Provisória) nº 881 de 2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, e chamada pelos críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) da liberdade econômica. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (13) a medida provisória (MP) da liberdade econômica, que tem como objetivo facilitar os negócios e reduzir a burocracia em
Enquanto o fim do eSocial apareceu na versão preliminar da MP da Liberdade Econômica, o governo trabalha para que uma versão muito mais simplificada seja
O relatório da Medida Provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, amplia fortemente o alcance da proposta do governo, que visava simplificar as regras
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou nesta terça-feira (30/4) a Medida Provisória 881, que estabelece regras gerais de livre mercado e análise de impacto regulatório.
