Olá, leitores!
Nas últimas semanas houve muitos comentários sobre a extinção do eSocial e os profissionais de DP ficam perdidos querendo uma definição oficial do que irá acontecer.
Acredito que estão vindo simplificações, pois o Governo já investiu muitos anos de estudo e dinheiro para implantar esse módulo do Sped, então não seria vantajoso essa exclusão.
O que podemos fazer é continuar estudando para estarmos preparados e esperar.
Confira agora o resumo semanal das publicações do blog:
Dia 10/06
Entenda o que é o contrato de mão de obra temporário
Você sabe quais são as regras do contrato de mão de obra temporário? Clique aqui e descubra!
OIT volta a analisar se reforma trabalhista tira direitos dos trabalhadores
A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar a denúncia de que a reforma trabalhista fere a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. Clique aqui e saiba mais.
Dia 11/06
Dedução de IR para empregador doméstico até 2024 será votada hoje
Estava na pauta do dia 11/06 da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado a votação de um projeto de lei que mantém a dedução de Imposto de Renda (IR) para os empregadores domésticos até 2024. Mais informações clicando aqui.
Carta Brasil Mais Simples 2019 apresenta 15 propostas para melhoria do ambiente de negócios
O Seminário Brasil Mais Simples terminou nesta sexta-feira (7), com a elaboração de uma carta com 15 propostas de melhorias do ambiente de negócios. Clique aqui e saiba quais são.
Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial
Existem duas formas de envio de informações ao eSocial pelos empregadores. Clique aqui e saiba quais são.
Faca no eSocial?
Nas últimas semanas a frase “vamos passar a faca no eSocial” tem sido muito repetida pelos representantes do Governo e isso tem gerado vários comentários de que o eSocial poderá acabar. Mas será que isso irá mesmo acontecer? Clique aqui e descubra.
Dia 12/06
Casal que estuda junto, cresce junto!
Você sabia que o Dia dos Namorados aqui no Brasil é comemorado no 12/06, pois é a véspera do dia de Santo Antônio (13 de junho), o santo casamenteiro? Clique aqui e saiba o que a Nith preparou para esse dia.
MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano
De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Uma notícia triste. Clique aqui para saber mais.
Prazo para pagamento do abono salarial termina em 28 de junho
O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial PIS/PASEP relativo ao ano-base 2018 termina em 28 de junho. Se você tem direito a receber não perca o prazo! Clique aqui para mais detalhes.
“Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar” é o tema do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Com o tema “Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar”, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho, tem como objetivo neste ano sensibilizar as pessoas para o papel da criança na sociedade. Saiba mais clicando aqui.
Quais documentos preciso para a emissão do CNO?
O cadastro do CNO deverá ser feito no site da Receita Federal, onde o acesso poderá ser por certificado digital ou código de acesso. Você sabe quais documentos precisa? Clique aqui e descubra.
Dia 13/06
Auditor da Receita esclarece boatos sobre o fim do eSocial
Sustentador do eSocial no Paraná informa que está descartada a extinção do eSocial. Clique aqui e saiba o que ele afirmou.
Cinco dicas para fazer o seu negócio mais inclusivo
Estabelecimentos devem adotar algumas regras para dar uma melhor qualidade de vida às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Confira as dicas do Sebrae clicando aqui.
Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho- TST aceitou o recurso da Empresa Central de Negócios, de Minas Gerais, para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte pago em dinheiro a um empregado, operador de triagem. Clique aqui e saiba mais sobre essa decisão.
Quando deve ser pago o salário substituição
Você sabe como proceder quando um empregado está substituindo outro que está afastado? Como fica sua remuneração? Clique aqui e descubra.
O que acontece com quem faltar ao trabalho por causa da greve?
A ausência no trabalho pode ser descontado do salário? E o que acontece com quem participar da paralisação? Clique aqui e entenda o que diz a lei.
OAB não aceitará inscrição de acusados de agressão contra LGBT
Órgão decidiu por unanimidade barrar inscrição de bacharéis acusados de agressão em razão da orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero. Saiba mais clicando aqui.
Dia 14/06
FGTS: publicada Circular nº 862/2019 que traz versão 2 do Manual de Movimentação de Conta Vinculada
Circular traz versão 02 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada. Clique aqui e leia.
eSocial: publicada Portaria nº 300/2019 que institui nova governança
Portaria, como previsto, alterou pontos importantes de governança do eSocial. Clique e leia agora mesmo.
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Abraços,
Marileisa Gonçalves – Analista de Conteúdo Nith Treinamentos.
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