Receita definirá regras para recálculo do INSS
O problema foi criado pela lei que reajustou em 7,72% os benefícios dos aposentados da Previdência Social que ganham valores acima do salário mínimo Ribamar
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Os ministros da Quinta Turma, em votação unânime, acompanharam o voto do relator, excluindo o pagamento. Dirceu Arcoverde “Não basta a constatação da insalubridade por
Empresa que detém marca Dupé já conseguiu liminar que a desobriga a adotar novas regras Luciana Rezende As empresas brasileiras começaram a descruzar os braços
O funcionário da Pepsico do Brasil Ltda. não receberá as diferenças que pleiteou. Lourdes Tavares A controvérsia a respeito do direito de um empregado a
A norma, que aumentou para R$ 3.467,40 a base salarial tributável, exigiu que o novo teto retroaja para o mês de janeiro. Alessandro Cristo Uma
Instrução Normativa que disciplina fiscalização está no Diário Oficial da União desta terça-feira. Documento estabelece procedimentos a serem observados pelos Auditores Fiscais do Trabalho. Vigência
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As duas Portarias e a IN SRT 15/2010 foram publicadas hoje, 15/07/2010, no Diário Oficial da União, páginas 108 e seguintes. Ministério do Trabalho e Emprego
Homolognet traz mais agilidade e segurança nos procedimentos. A médio prazo, tempo para recebimento do Seguro Desemprego poderá chegar a cinco dias. Segundo Lupi, sistema