Nesta semana, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) anunciou a nova versão 5.0.0 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para ICMS e IPI, disponível para download em seu portal.
A EFD ICMS IPI é um arquivo digital que reúne escriturações de documentos fiscais e informações relevantes para os Fiscos estaduais e federais.
Ele também inclui registros de apuração de tributos relacionados às operações realizadas pelos contribuintes, sendo uma ferramenta essencial para o cumprimento das obrigações fiscais.
Leia o nosso artigo e confira todos os detalhes sobre as atualizações da nova versão 5.0.0 da Escrituração Fiscal Digital.
Quais as atualizações trazidas pela versão 5.0.0?
A versão 5.0.0 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS IPI introduz alterações significativas no leiaute, válidas a partir de janeiro de 2025.
Para instalar o programa, é necessário ter uma Máquina Virtual Java (JVM) versão 1.6 ou superior.
A execução do programa utiliza um Java Runtime Environment (JRE), já incluído no instalador, que funciona como uma camada adicional sobre os sistemas operacionais Windows ou Linux.
Embora seja possível rodar o programa com outras versões de JVM ou JRE, recomenda-se utilizar sempre a JRE embutida para garantir o funcionamento ideal. Para isso, é indicado executar o programa a partir dos atalhos criados durante a instalação.
Como fazer o download e instalar?
Os usuários podem selecionar o instalador apropriado para seu sistema operacional:
- Windows: PVA_EFD_w32-5.0.0.exe
- Linux (64 bits): PVA_EFD_linux-5.0.0.bin
- Linux (32 bits): PVA_EFD_linux-5.0.0.bin
Para sistemas Windows, caso o download não inicie automaticamente, clique com o botão direito no link e escolha a opção “Salvar link como…”. Além disso, é importante permitir a continuação do download caso receba algum aviso de segurança.
Já no Linux, é necessário habilitar a permissão de execução do arquivo com o comando:
chmod +x PVA_EFD_5.0.0.jar
A configuração pode variar conforme o gerenciador de janelas utilizado no sistema.
Qual a importância das atualizações promovidas pelo SPED?
As mudanças implementadas no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com destaque para a Escrituração Fiscal Digital do ICMS e IPI (EFD ICMS IPI), são cruciais para que as empresas se adaptem às frequentes alterações na legislação tributária brasileira.
Essas atualizações periódicas ajudam a garantir que as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente, evitando erros que possam gerar multas ou sanções.
Além disso, essas melhorias no sistema tornam os processos de escrituração mais ágeis e eficazes, ao incorporar novas funcionalidades e corrigir possíveis inconsistências.
Isso fortalece a comunicação entre empresas e órgãos fiscais, aumentando a confiabilidade e a clareza no compartilhamento de dados.
Manter-se atualizado e implementar as novidades do SPED na EFD ICMS IPI é indispensável para que as organizações atuem em conformidade com as normas legais, melhorem sua eficiência operacional e preservem um relacionamento saudável com as autoridades tributárias
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