SST no eSocial: Tudo que você precisa saber

A fase de SST é considerada pelos profissionais do DP, a mais complicada e difícil do eSocial.

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SST significa Saúde e Segurança do Trabalho, e equivale às normas e procedimentos legais estabelecidos aos funcionários e empregadores, que tem o intuito de tornar o ambiente de trabalho mais seguro.  

Os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho são enviados na última fase do cronograma do eSocial. 

Quais são os eventos de SST?  

A versão simplificada do eSocial reduziu o número de eventos de SST, temos apenas 3:

• O evento S-2210: Comunicação de acidente de trabalho.

O CAT é um documento expedido para informar um acidente de trabalho, de trajeto, ou uma doença ocupacional. A declaração precisa ser enviada mesmo que não haja afastamento do funcionário.  

O prazo para envio é até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.  

• O evento S-2220: Monitoramento da saúde do trabalhador.

Devem ser notificadas as informações associadas ao monitoramento da saúde do trabalhador durante todo o vínculo laboral.  

As informações têm que incluir os exames complementares aos quais o trabalhador foi submetido, contendo datas de início e conclusão.  

• O evento S-2240: Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco.

É utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho, e declarar se a exposição aos fatores de risco gera condições de insalubridade ou periculosidade no ambiente. 

Como as empresas podem se preparar?  

As empresas devem providenciar a atualização dos programas e laudos, já que a maior parte das informações a serem prestadas no eSocial serão retiradas de laudos como LTCAT e do Laudo Técnico de insalubridade e Periculosidade (LTIP). 

Outro fator crítico é o controle dos exames médicos ocupacionais, pois na hora de cadastrar um novo trabalhador no eSocial, é necessário ter em mãos as informações que constam no Atestado de Saúde Ocupacional, bem como os dados dos exames complementares realizados. 

Ter uma boa administração de SST, constatando diariamente o bom andamento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e garantindo um efetivo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). 

A fase de SST é a que mais assombra os profissionais de DP, mas não deveria, com a orientação correta, você verá como é fácil administrar os eventos de SST.

N’A Revolução do eSocial, novo treinamento gratuito da Nith, que vai acontecer nos dias 18 a 21 de outubro, o professor Guilherme Borges, irá abordar, além de todo conteúdo que você pode conferir ao fazer a sua inscrição, os impactos do eSocial sobre a Saúde e Segurança do Trabalho.

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Outro artigo de interesse: https://nith.com.br/5-passos-para-crescer-na-carreira/

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