A fase de SST é considerada pelos profissionais do DP, a mais complicada e difícil do eSocial.
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SST significa Saúde e Segurança do Trabalho, e equivale às normas e procedimentos legais estabelecidos aos funcionários e empregadores, que tem o intuito de tornar o ambiente de trabalho mais seguro.
Os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho são enviados na última fase do cronograma do eSocial.
Quais são os eventos de SST?
A versão simplificada do eSocial reduziu o número de eventos de SST, temos apenas 3:
- O evento S-2210: Comunicação de acidente de trabalho.
O CAT é um documento expedido para informar um acidente de trabalho, de trajeto, ou uma doença ocupacional. A declaração precisa ser enviada mesmo que não haja afastamento do funcionário.
O prazo para envio é até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
- O evento S-2220: Monitoramento da saúde do trabalhador.
Devem ser notificadas as informações associadas ao monitoramento da saúde do trabalhador durante todo o vínculo laboral.
As informações têm que incluir os exames complementares aos quais o trabalhador foi submetido, contendo datas de início e conclusão.
- O evento S-2240: Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco.
É utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho, e declarar se a exposição aos fatores de risco gera condições de insalubridade ou periculosidade no ambiente.
Como as empresas podem se preparar?
As empresas devem providenciar a atualização dos programas e laudos, já que a maior parte das informações a serem prestadas no eSocial serão retiradas de laudos como LTCAT e do Laudo Técnico de insalubridade e Periculosidade (LTIP).
Outro fator crítico é o controle dos exames médicos ocupacionais, pois na hora de cadastrar um novo trabalhador no eSocial, é necessário ter em mãos as informações que constam no Atestado de Saúde Ocupacional, bem como os dados dos exames complementares realizados.
Ter uma boa administração de SST, constatando diariamente o bom andamento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e garantindo um efetivo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
A fase de SST é a que mais assombra os profissionais de DP, mas não deveria, com a orientação correta, você verá como é fácil administrar os eventos de SST.
N’A Revolução do eSocial, novo treinamento gratuito da Nith, que vai acontecer nos dias 18 a 21 de outubro, o professor Guilherme Borges, irá abordar, além de todo conteúdo que você pode conferir ao fazer a sua inscrição, os impactos do eSocial sobre a Saúde e Segurança do Trabalho.
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Outro artigo de interesse: https://nith.com.br/5-passos-para-crescer-na-carreira/
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