ESTÁ SEM TEMPO? BAIXE AQUI O ARTIGO PARA LER DEPOIS
A pandemia do coronavírus Covid-19 modificou totalmente a rotina de todas as pessoas pelo mundo e o governo brasileiro está aplicando várias medidas para auxiliar a população e as empresas nos impactos que esta situação tem causado.
Uma das medidas veio para auxiliar os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, é o auxílio emergencial.
Seu objetivo é auxiliar financeiramente esta parcela da população pois devido a quarentena determinada em vários estados, estes trabalhadores não podem exercem suas atividades e garantirem a renda mensal par sustentar suas famílias.
O valor do auxílio emergencial será de R$ 600,00 reais por três meses, sendo limitado a duas pessoas da mesma família.
Porém a mulher que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1.200,00 reais pelo período de três meses.
No caso de haver necessidade o auxílio emergencial poderá ser prorrogado por ato do governo durante o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus Covid-19.
Se você ainda possui dúvidas se tem ou não o direito a receber este auxílio continue acompanhando este artigo e saiba se irá receber, como deverá se cadastrar e quando receberá o valor de R$ 600,00.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
Essa é uma das dúvidas mais frequentes nos últimos dias, serei beneficiado ou não?
Para responder esta dúvida é preciso analisar duas situações e se você se enquadrar nelas terá direito a receber o auxílio emergencial.
Primeiro: é necessário se enquadrar em uma das seguintes condições:
- Exercer atividade na condição de Micro Empreendedor Individual (MEI);
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até dia 20 de março de 2020;
- Não ter emprego formal;
- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Segundo: os beneficiários deverão cumprir todos os requisitos abaixo:
- Ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo;
- Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 552,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70;
Como posso solicitar o auxílio emergencial?
Para facilitar o acesso ao auxílio foi criado pela Caixa Econômica Federal uma página de acesso, o endereço é: https://auxilio.caixa.gov.br e também foi elaborado um aplicativo para iOS e Android que pode ser baixado gratuitamente.
Confira abaixo o passo a passo para fazer a solicitação do auxílio emergencial:
- Passo 1 – No canto superior direito, clique no botão “realize sua solicitação.”
- Passo 2 – A nova página mostra novamente as informações sobre quais são os critérios para ter acesso. Leia com atenção e marque os quadradinhos informando que você confirma atender a todas as condições e autoriza o acesso aos seus dados para que o governo confira se são verdadeiras. Clique no botão que informa “tenho os requisitos, quero continuar.”
- Passo 3 – Abrirá a página que pede informações básicas, que devem ser iguais às do seu cadastro na Receita Federal. Preencha seu nome, CPF, data de nascimento e nome da mãe.
- Passo 4 – Marque a opção indicando que você não é um robô. E clique no botão laranja que diz continuar.
- Passo 5 – Neste momento, o sistema informa se o CPF já está no Cadastro Único. Se a informação for positiva, você vai ser informado que é preciso esperar o processo de seleção, que vai considerar as informações já existentes no cadastro.
- Passo 6 – Se não tiver no Cadastro Único, a página seguinte pede um número de celular e a operadora. Este procedimento é importante para que a Caixa envie um código para confirmar se é mesmo você que está solicitando o auxílio. Clique mais uma vez em continuar.
-
Passo 7 – A Caixa enviará para o número de celular informado um SMS com um código em até 10 minutos. Você tem até quatro horas para informar nesta página qual foi o código enviado. Quando chegar, digite o número na linha que pede o código recebido e clique em continuar.
- Passo 8 – Na próxima página que abrirá será pedido seus dados econômicos. Quanto você ganhava por mês em média, qual era a área em que você trabalhava, e estado e cidade em que mora. Depois de preencher isso, clique em continuar.
- Passo 9 – A página seguinte pede informações da família – pelo menos dos membros que possuam CPF. É só dizer quantas pessoas moram com você e, se você for mulher e chefe de família, marque essa opção. É importante porque o auxílio é maior. Depois de preencher e marcar a informação, aperte em continuar.
- Passo 10 – Na próxima página, você deve escolher como vai receber o auxílio. Se já tiver uma conta em banco, marque esta opção e informe os dados da conta – ela deve estar registrada com o seu CPF.
- Passo 11 – Nesse caso, uma nova página será aberta e ali você informa em que banco tem a conta, que tipo de conta é, o número da agência e o número da conta. Pode acontecer de, no pé da página, haver um aviso de que, se a conta estiver com saldo negativo ou débito em conta, o dinheiro pode ser utilizado para quitar esta dívida. O governo diz que isso não vai acontecer, e a previsão é que o aviso também seja retirado. Depois disso, clique em continuar.
-
Passo 12 – Agora, se não tiver conta no banco ou não quiser receber na conta que tem, marque a outra opção, de abrir uma conta e receber. A Caixa criará uma conta de poupança digital no seu nome só para isso, sem taxas nem cartão, apenas para você administrar o dinheiro que receber do benefício. Nessa opção, a nova página que abre pede algum documento de identificação – ou seu RG ou a sua habilitação. Clique no que preferir, preencha os dados e aperte continuar.
- Passo 13 – Pronto. Qualquer que tenha sido a opção, agora você pode ver um resumo dos dados que informou e ver se está tudo certo. Caso tenha algo errado, clique na opção que permite voltar para corrigir a informação com erro.
- Passo 14 – Se estiver tudo certo, clique na frase “leia os termos e condições” para saber como vai funcionar sua conta. Se estiver de acordo, marque o quadradinho em que “você concorda com o uso dos dados para abertura de uma poupança digital” e termine o processo apertando em “concluir sua solicitação”.
O cadastro está pronto e agora é só esperar a validação do governo.
Calendário de pagamento
O pagamento do auxílio será feito em etapas, pois os beneficiados serão separados em grupos, confira abaixo o calendário completo:
Ainda possui dúvidas?
O Ministério da Cidadania criou uma lista de perguntas e respostas com o objetivo de auxiliar o usuário nas dúvidas que poderão ocorrer. Confira abaixo algumas das principais dúvidas:
P – Sou beneficiário do Bolsa Família. Posso receber o auxílio emergencial?
R -Sim, caso o auxílio emergencial seja mais vantajoso que o valor recebido no programa Bolsa Família. Como os integrantes do Bolsa Família já estão no Cadastro Único, não é necessário pedir a alteração do benefício. O pagamento será efetuado no valor mais vantajoso, ou seja, no mínimo R$ 600, automaticamente.
P – Como deve proceder quem não tem Cadastro Único no Governo federal?
R -A pessoa que se encaixa no perfil para receber o auxílio emergencial e não estiver no Cadastro Único deverá fazer uma autodeclaração por meio do aplicativo ou pelo site disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O aplicativo e o site permitem que o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal identifiquem os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e têm direito ao pagamento emergencial, mas não estão no Cadastro Único.
P – E quem está no Cadastro Único, mas não integra o Bolsa Família?
R -Quem está no Cadastro Único e se enquadra no perfil para receber o auxílio emergencial, mas não recebe Bolsa Família, terá um calendário próprio de recebimento do benefício de R$ 600. Essas pessoas não vão necessitar baixar nem se cadastrar no aplicativo. Elas estão identificadas pelo governo federal e receberão o valor automaticamente.
P – Como devem proceder os microempreendedores individuais (MEI)?
R -Devem baixar o aplicativo criado pela Caixa e preencher os dados para cadastramento e posterior pagamento do auxílio de R$ 600.
P – E os contribuintes individuais do INSS? Também precisam acessar o aplicativo e fazer o cadastramento.
R -O aplicativo será a única forma de cadastramento para as pessoas que não estão na base de dados do Governo federal. A Caixa disponibiliza um site para o cadastro de quem não está na base de dados. Há também uma linha telefônica, no número 111, para quem quiser tirar dúvidas.
P – Quantas pessoas podem ser beneficiadas por família?
R -No máximo duas pessoas por família podem receber o auxílio emergencial de R$ 600. Já os pais ou mães que são responsáveis sozinhos por suas famílias têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1.200.
P – Quando posso sacar o benefício?
R -Quem é beneficiário do Bolsa Família receberá o pagamento conforme o calendário do programa, normalmente. Os trabalhadores informais, MEIs, contribuintes individuais do INSS e aqueles que estão no Cadastro Único do governo federal receberão duas parcelas em abril, a primeira até o dia 14, e a segunda entre os dias 27 e 30, conforme o mês de aniversário. Dia 27 quem faz aniversários nos três primeiros meses do ano e assim por diante. A terceira e última parcela será quitada a partir do dia 26 de maio com a mesma escala de abril.
P – Onde posso sacar o benefício?
R -Além do depósito em conta, o benefício será pago nas agências da Caixa Econômica Federal, em terminais de atendimento eletrônico e em lotéricas.
P – Quanto tempo vai durar o auxílio emergencial?
R -Serão três meses, a princípio, período mais agudo da pandemia do coronavírus.
P – Estou no Cadastro Único e tenho contas em outros bancos que não sejam a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Onde vou receber o benefício?
R -Qualquer pessoa cadastrada que tenha conta bancária em qualquer instituição financeira terá o benefício depositado em sua conta habitual e de forma gratuita.
P – Tenho dívidas pendentes como cheque especial e outros débitos. Esses débitos serão automaticamente cobrados quando o auxílio for depositado?
R -Não. O valor do auxílio não será usado para amortizar débitos anteriores. Ficará blindado em sua conta. Trata-se de um auxílio emergencial para ajudar no sustento das famílias nesse período de excepcionalidade
P – Tenho um smartphone pré-pago, mas estou sem créditos. Como baixar o aplicativo?
R -Mesmo que seu celular pré-pago não tenha créditos, é possível baixar o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial sem problemas. Nos casos extremos, em que a pessoa não tem celular ou acesso à internet, ela pode fazer o cadastramento com CPF em uma agência da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas.
P – Não faço parte do Bolsa Família, não estou no Cadastro Único e não tenho conta em qualquer instituição financeira. Como poderei receber o benefício?
R -A Caixa Econômica vai promover uma inclusão financeira da população menos assistida por meio da criação de contas digitais. Essas contas serão gratuitas e o dinheiro depositado poderá ser usado para pagamento de contas, transferências e DOCs gratuitamente.
P – Vou poder sacar o dinheiro recebido pelo Auxílio Emergencial?
R -Para evitar um colapso do Sistema Financeiro, já que dezenas de milhões de pessoas receberão o auxílio, a Caixa Econômica vai divulgar um cronograma para organizar os saques em espécie do valor depositado.
Esperamos que estas informações tenham sido úteis para esclarecer suas dúvidas sobre o auxílio emergencial.
E muita atenção ao solicitar o auxílio! Pois se for verificado situações de irregularidades, o beneficiado estará sujeito a penalidades e será indiciado por fraude!
Continue acompanhando nosso Blog da Nith para ficar atualizado!
INSCRIÇÕES ABERTAS para a primeira turma do Curso Online DP e eSocial DO ZERO!
Conquiste o sucesso que você sempre sonhou no departamento pessoal mesmo que você não tenha experiência!
Você vai aprender na prática as principais rotinas do departamento pessoal para se tornar um profissional de destaque.
Curso coordenado pela Professora Zenaide Carvalho e ministrado pelos professores Débora Ignácio e Luciano Pimentel.
Inscreva-se hoje, pois as vagas são limitadíssimas!!
CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE AGORA MESMO!
