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Os eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) no novo eSocial são motivos de muitas dúvidas para diversos profissionais das áreas. Se você quer entender quais foram as alterações, como esses processos funcionam e como aplicá-los, esse artigo é para você.
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Esse assunto foi tema de uma live apresentada pelo professor da Nith Treinamentos, Gustavo Rodrigues, nessa semana. Se quiser assistir, disponibilizamos o vídeo logo abaixo.
Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho
Antes da versão beta publicada em fevereiro de 2020, os eventos do SST no novo eSocial eram os seguintes:
- S-1060 – Tabela de ambientes;
- S-2210 – Comunicação de acidente de trabalho, chamado de CAT;
- S-2240 – Condições de ambientes de trabalho – fatores de riscos;
- S-2245 – Treinamentos e capacitações;
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
- S-2221 – Exame toxicológico.
Mudanças do SST no novo eSocial
Com a nova versão, os eventos do SST no novo eSocial ficaram da seguinte forma:
A S-1060, a S-2245 e S-2221 foram eliminadas. No entanto, a S2210, S-220 e 2240 continuam normalmente. Quando foi publicada a Nota Técnica 18/2020, que trata sobre os esclarecimentos sobre os eventos de SST no novo eSocial, muitas pessoas ficaram cheias de dúvidas.
A NT trouxe ajustes do leiaute do eSocial à Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias nº 932, 936, 945 e 955/2020. Simplificações previstas para os eventos de SST permanecem na versão 1.0 Beta do leiaute do novo eSocial.
Nesse sentido, a nota veio esclarecer que a nova publicação se refere apenas à inclusão das mudanças promovidas pelas notas técnicas, não significando o abandono da versão 1.0 Beta no novo eSocial. Os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho foram replicados, pois fazem parte da versão 2.5, que está em vigência.
Vale lembrar que o evento s-1060 foi excluído, mas as informações de ambiente de trabalho serão prestadas diretamente no evento S-2240. Já no evento S-2245, as informações de treinamentos e capacitações serão prestadas nos eventos S-2020 e no S-2206.
O evento S-2210 não foi excluído, apenas o código do ambiente, que é o S-1060. No S-2240, foram excluídas as informações sobre insalubridade, periculosidade e aposentadoria geral. No evento S-2220, que trata sobre o monitoramento de saúde do trabalhador, foram excluídas as informações sobre CPF e NIS.
Cronograma dos eventos de SST no novo eSocial
Lembrando que, diante dessa situação que estamos vivendo por conta do coronavírus, não dá para garantir que esses cronogramas serão respeitados. Por isso, é preciso fazer gestão quanto a essas questões, para não deixar nada passar.
O programa mais recomendado para fazer o preenchimento do SST é o LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), que traz as informações sobre o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
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