Olá, leitores!
Como foi a semana de vocês?
Ainda bem que tivemos um feriado para descansar um pouco!
Pois semana que vem começa a correria da folha de pagamento de novo para quem trabalha no DP.
Confira agora o resumo semanal das publicações do blog:
Dia 17/06
Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”
A RFB publicou esclarecimentos sobre um problema que ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram a DCTFWeb 04/2019 e pagaram em DARF. Clique aqui e saiba o que aconteceu.
Receita paga 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2019 nesta segunda-feira
A Receita Federal pagou na segunda-feira (17) o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e lotes residuais de anos anteriores. Está esperando sua restituição? Clique aqui e saiba quem tinha direito de receber nesse primeiro lote.
6 problemas que podem atrasar a sua aposentadoria e como resolvê-los
A proposta de reforma da Previdência tem feito muitos trabalhadores apressarem o pedido de aposentadoria. Porém, um pedido feito às pressas pode fazer com que a concessão do benefício demore ainda mais do que o normal. Saiba quais problemas podem acontecer clicando aqui.
Quem tem cargo de gerente pode receber horas extras?
Alguns profissionais estão excluídos do pagamento das horas extras, mesmo se trabalharem além do limite de jornada. Clique aqui e saiba quais são.
Cuidado com a descaracterização do contrato temporário
Muita atenção quando for necessário fazer um contrato de mão de obra temporário, pois um erro mínimo pode descaracterizar todo o contrato e trazer vários transtornos trabalhistas e financeiros para a empresa. Clique aqui e confira algumas dicas para não correr esse risco!
Dia 18/06
INSS oferece cursos gratuitos à população sobre direitos e deveres previdenciários
No site da Escola Virtual do PEP (Programa de Educação Previdenciária), o cidadão encontra cursos gratuitos à distância – com inscrições abertas e outros previstos. Clique aqui e confira a lista de cursos.
Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI
Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN Nº 145/2019, que altera o Regulamento do Simples Nacional. Saiba o que mudou clicando aqui.
Mulheres aumentam escolaridade em relação aos homens, mostra pesquisa
A evolução da escolaridade é um dos dados abordados por uma pesquisa que comprova a desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres no Brasil. Saiba mais detalhes dessa pesquisa! Clique aqui.
eSocial: Nota Técnica Nº 14/2019 ajustes de leiaute
Publicada a Nota Técnica Nº 14/2019, referente a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial. Clique aqui e saiba quais são esses ajustes.
EFD-REINF e DCTFWEB estão interligadas!
O eSocial não veio sozinho, com ele vieram outras declarações acessórias que estão interligadas. Quer saber mais? Clique aqui!
Dia 19/06
Corpus Christi não é um feriado nacional
No dia 20/06 será comemorado Corpus Christi, todavia perante a legislação esta data é considerada um ponto facultativo, e não um feriado nacional. Salvo previsão em contrário trazida em lei municipal ou estadual. Clique aqui e sabia como proceder nessa situação.
Portaria Nº 604: autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados
A Portaria Nº 604 dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT. Clique aqui e confira a Portaria na íntegra.
Transformação Digital do INSS: mais comodidade, economia e segurança
INSS entrega 90 serviços digitais para o cidadão, incluindo a concessão automática de benefícios e a disponibilização do simulador de aposentadoria e renda. Clique aqui e confira como acessar esses serviços.
Lei de Combate às Fraudes: primeira vitória da Nova Previdência
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias, que permitirá ao governo intensificar o combate a fraudes, melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social. Clique aqui e saiba mais detalhes.
Fechamento do Ponto de 01 a 31 do mês
Muitas empresas que pagam o salário dos empregados no último dia do mês adotam a prática de fechar o ponto quebrado, geralmente do dia 25 ao dia 24 do próximo mês. Mas essa prática está amparada pela legislação trabalhista e previdenciária? Clique aqui e descubra!
Dia 20/06
Desemprego de longo prazo cresce 42,4% entre 2015 e 2019
O número de brasileiros que procuram trabalho há pelo menos dois anos chegou a 3,3 milhões no primeiro trimestre de 2019, conforme destacou o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). Saiba mais sobre essa pesquisa clicando aqui.
Marinho: modernização trabalhista está de acordo com tratados internacionais
Documento divulgado pela Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não aponta nenhuma ilegalidade na legislação do país. Clique aqui e saiba mais.
Dia 21/06
O que é Auditoria Trabalhista e sua importância
Com o início do eSocial a importância da Auditoria Trabalhista ficou mais evidente, pois a fiscalização será mais eficiente. Clique aqui e saiba a importância da Auditoria Trabalhista.
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Tenham um ótimo fim de semana!
Abraços,
Marileisa Gonçalves – Analista de Conteúdo Nith Treinamentos.
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