Olá, leitores!
Já acabaram as folhas de pagamento?
Essa semana tivemos uma ótima notícia! Um fôlego entre o fechamento da folha de pagamento e o envio dos eventos para o eSocial, na fase de implantação.
Para você que não teve tempo, confira agora o resumo semanal das publicações do blog:
Dia 03/06
Sonegação do FGTS cresce nos 4 primeiros meses do ano, diz Ministério da Economia
O Ministério da Economia anunciou o recolhimento de R$ 2,06 bilhões durante fiscalizações feitas nos quatro primeiros meses contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Clique aqui para saber mais detalhes sobre essa fiscalização.
Revisão de normas prometida por Bolsonaro aumentará acidentes de trabalho?
A proteção da saúde do trabalhador é uma das principais preocupações do Direito do Trabalho. Será que a modernização das NRs fará aumentar os acidentes de trabalho? Clique aqui e descubra.
É um dos 13 milhões de desempregados? Veja 5 atitudes para buscar sua vaga
Com o desemprego atingindo 13,2 milhões de pessoas e a economia encolhendo 0,2% no primeiro trimestre, ainda está difícil ver o retorno das vagas de forma mais robusta. O que fazer para conseguir um trabalho? Clique aqui e descubra.
Trabalhador demitido poderá migrar de plano de saúde empresarial para individual sem carência
As novas regras de portabilidade de planos de saúde para usuários de contratos empresariais entram em vigor no dia 03/06. Clique aqui e saiba como essa alteração afeta os trabalhadores demitidos.
Se sacar meu FGTS ativo, perco o direito à multa em caso de demissão?
Com a recente proposta do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de fazer uma nova rodada de saques de FGTS, muitos questionaram que a possibilidade de liberar os FGTS de contas ativas seria benéfica para os empregadores, já que os isentaria de pagar a multa rescisória devida na demissão sem justa causa. Clique aqui e descubra.
Receita Federal autua mais de 5 mil empresas por irregularidades no Imposto de Renda e alerta sobre novas autuações
A Receita Federal autuou nos meses de março, abril e maio 5.241 empresas por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. Clique aqui e saiba mais, pois haverá mais autuações!
Dia 04/06
Dia do Orgulho Nith
Num dos momentos mais difíceis da minha vida, comecei a compartilhar… e olha no que deu! Clique aqui para saber do que se trata essa afirmação da Professora Zenaide Carvalho.
Congresso aprova MP 871
A Medida Provisória 871 foi aprovada pelo Congresso Nacional. E com a sanção do presidente, que a converterá em lei nos próximos dias, o INSS dá um passo importante na desburocratização de seus processos de trabalho. Saiba mais clicando aqui.
A produtividade caiu? Você não está sozinho, é a síndrome das 3 da tarde
Cada um tem um ritmo produtivo. Mas, geralmente, lá pelas três ou quatro horas da tarde, a energia sofre um baque. Clique aqui e saiba o motivo.
IR 2019: primeiro lote da restituição é pago em junho; confira calendário
Começa neste mês, no dia 17, o pagamento da restituição do Imposto de Renda referente ao ano de 2019. Clique aqui e saiba quem tem direito a receber nesse primeiro lote.
Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos
O Comitê Gestor do eSocial alterou o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada, durante o período de implantação do eSocial. Clique aqui e saiba qual a nova data.
Dia 05/06
Saiba quem poderá ser convocado para o novo pente-fino do INSS
O Senado aprovou no dia 03/06 a medida provisória que cria um novo pente-fino do INSS. Com a sanção do presidente Jair Bolsonaro, nos próximos dias, o texto se tornará lei. As revisões seguirão até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogadas até 2022. Clique aqui para mais informações.
Novidades trazidas pelo teletrabalho são destaque no programa Jornada do TST
O terceiro episódio da primeira temporada do programa Jornada já pode ser assistido no canal oficial do TST no YouTube, o tema é teletrabalho. Clique aqui para saber como acessar.
Receita Federal publica a edição de 2019 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), apresentou a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica. Clique aqui e saiba mais.
Quando deverá ser utilizado o PER/DCOMP
Você sabe em quais situações deve utilizar o PER/DCOMP? Clique aqui e não fique perdido!
Dia 06/06
eSocial: Nota Orientativa 2019.17
Nota Orientativa 2019.17 traz orientações sobre o envio de evento com data de ocorrência em período de versões anteriores do leiaute e envio extemporâneo em data anterior à mudança de nome do trabalhador. Clique aqui e saiba mais.
Nova página com histórico de melhorias e correções do eSocial
Foi disponibilizada pela equipe técnica nova página no portal do eSocial com o histórico de versões do sistema, que traz as descrições das melhorias e correções implementadas. Clique aqui e saiba como acessá-la.
CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso (jornada de 12 por 36). O PLS 298/2017 segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Clique aqui para saber mais sobre esse projeto de lei.
Comissão debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho
Na 97ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente serão discutidas alterações visando à modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) da área de SST. Clique aqui e saiba mais detalhes.
Dia 07/06
Presentes para vocês!
Hoje, 07/06, nossa querida Professora Zenaide Carvalho está soprando velinhas! E quem recebeu os presentes foram vocês. Saiba mais detalhes desse dia especial clicando aqui.
eSocial: Nota Orientativa 2019.18
A Nota Orientativa 2019.18 traz alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial, conforme notícia publicada no dia 04/06. Saiba o que mudou clicando aqui.
Aprendiz: empresas poderão contratar jovens inseridos no SISNAD
A Lei nº 13840 de 2019, incluiu o parágrafo 3º no artigo 429 da CLT, permitindo que os estabelecimentos ofertem vagas de aprendizes a adolescentes usuários do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD. Clique aqui e confira mais detalhes dessa mudança.
5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista bate recorde e movimenta quase R$ 1,2 bilhão
Realizada de 27 a 31 de maio, a 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista movimentou R$ 1.181.656.702,55 e alcançou novo recorde em valores homologados em apenas uma edição da campanha. Clique aqui e saiba mais.
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Abraços,
Marileisa Gonçalves – Analista de Conteúdo Nith Treinamentos.
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