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Saiba o que é pró-labore e como fazer o cálculo corretamente

Confira no nosso artigo quem tem direito e como calcular essa remuneração!

Você sabe o que é pró-labore e como fazer o cálculo correto desse tipo de remuneração? Saiba que esse pagamento é feito aos sócios ou administradores de uma empresa pelos serviços prestados na gestão do negócio. 

Para te ajudar a entender melhor o conceito dessa remuneração, quem tem direito e como fazer o cálculo correto, elaboramos esse artigo com tudo que você precisa saber sobre esse assunto.

Vem com a gente!

O que é pró-labore?

O termo “pró-labore” vem do latim e significa “pelo trabalho”. No contexto empresarial, pró labore refere-se à remuneração que os sócios ou administradores de uma empresa recebem pelo seu trabalho e dedicação na condução das atividades operacionais e estratégicas. 

Nesse sentido, é importante destacar que o pró-labore não é um salário, mas sim uma retirada financeira pelos serviços prestados de seus sócios ou administradores.

Quem tem direito ao pró-labore?

Como mencionamos, o pró-labore é uma remuneração atribuída aos sócios ou administradores de uma empresa que desempenham atividades na gestão do negócio. 

Portanto, apenas aqueles que possuem um papel ativo e participativo na administração da empresa têm direito a receber o pró-labore.

Geralmente, esse direito é estabelecido no contrato social da empresa ou no acordo de acionistas, definindo quais sócios ou administradores têm direito ao pró-labore e em quais condições. 

É importante ressaltar que essa remuneração não se aplica a acionistas que não exerçam funções administrativas no dia a dia da empresa.

Dessa forma, sócios que tenham participação acionária, mas não estejam envolvidos diretamente na gestão operacional e estratégica do negócio, não têm direito ao pró-labore. 

Aqueles que possuem responsabilidades administrativas e contribuem ativamente para a condução das atividades da empresa são os beneficiários dessa remuneração.

No entanto, é fundamental consultar o contrato social da empresa, o acordo de acionistas ou outras documentações relevantes para obter informações precisas sobre quais sócios ou administradores têm direito ao pró-labore em um contexto específico. 

Lembrando que as regras podem variar de acordo com a legislação e regulamentações vigentes no país em que a empresa está localizada.

Como é feito o cálculo do pró-labore?

A definição do valor do pró-labore pode ser um processo que envolve diferentes aspectos, tais como a função desempenhada pelo sócio ou administrador na empresa, a realidade financeira do negócio, o mercado de trabalho e as obrigações fiscais e previdenciárias. 

Embora não haja uma fórmula única para determinar o valor do pró-labore, aqui estão alguns pontos importantes a serem considerados:

Pesquisa de mercado

Você pode pesquisar e avaliar os salários médios praticados no mercado para funções semelhantes àquelas desempenhadas pelo sócio ou administrador na empresa. Isso pode fornecer uma referência para estabelecer um valor razoável e competitivo para o pró-labore.

Capacidade financeira da empresa

Para definir o valor do pró-labore, é essencial levar em consideração a saúde financeira da empresa. 

Dessa forma, a remuneração não deve ser excessiva a ponto de prejudicar a saúde financeira do negócio, mas também não deve ser tão baixa a ponto de desvalorizar o trabalho do sócio ou administrador.

Retirada mínima

Em muitos casos, é estabelecido um valor mínimo para o pró-labore, garantindo que os sócios ou administradores tenham uma retirada mínima mensal, independentemente dos resultados financeiros da empresa. 

Esse valor mínimo pode ser acordado entre os sócios e constar no contrato social ou no acordo de acionistas.

Análise das obrigações fiscais e previdenciárias

O pró-labore está sujeito ao recolhimento de impostos e contribuições previdenciárias. É importante considerar essas obrigações ao definir o valor do pró-labore, pois esses encargos serão descontados do valor a ser efetivamente recebido. 

O ideal é consultar um contador ou especialista para entender os aspectos fiscais e previdenciários envolvidos.

Revisão periódica

O valor do pró-labore deve ser revisado periodicamente. Alterações nas condições econômicas, no desempenho da empresa e no mercado de trabalho podem influenciar a definição do valor. 

Por isso, realize revisão anual, pois isso permite ajustar a remuneração de forma adequada.

Quais impostos incidem sobre o pró-labore? 

No Brasil, sobre o pró-labore incidem alguns impostos e contribuições previdenciárias que devem ser recolhidos. São eles:

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

O pró-labore é considerado uma remuneração tributável, sujeita à tabela progressiva do Imposto de Renda. O valor do IRRF a ser retido é calculado de acordo com a faixa de renda em que o sócio ou administrador se enquadra.

Contribuição Previdenciária do INSS

Sobre o pró-labore também incide a contribuição previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa contribuição é destinada ao financiamento da seguridade social e é calculada com base em uma alíquota progressiva, que varia de acordo com o valor do pró-labore.

Imposto sobre Serviços (ISS)

Em algumas cidades brasileiras, é cobrado o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o pró-labore. O ISS é um imposto municipal e a alíquota pode variar de acordo com a legislação de cada município.

Além desses impostos, é importante considerar que o pró-labore não está sujeito à contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma vez que essa obrigação se aplica apenas aos empregados com carteira assinada.

Quer entender mais sobre pró-labore? Confira um vídeo completo sobre o tema no nosso canal no Youtube. Clique aqui!

Conclusão

O pró-labore é uma remuneração fundamental para os sócios ou administradores de uma empresa, reconhecendo o trabalho e a dedicação na gestão do negócio. 

É essencial entender o significado e calcular corretamente o pró-labore, considerando as diretrizes financeiras e legais. 

Ao estabelecer uma remuneração adequada e justa, os sócios e administradores podem garantir uma relação equilibrada com a empresa, mantendo o negócio saudável e próspero. 

Lembre-se sempre de consultar profissionais especializados para orientação específica em relação ao pro labore e suas implicações legais e fiscais.

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