Você sabe o que é pró-labore e como fazer o cálculo correto desse tipo de remuneração? Saiba que esse pagamento é feito aos sócios ou administradores de uma empresa pelos serviços prestados na gestão do negócio.
Para te ajudar a entender melhor o conceito dessa remuneração, quem tem direito e como fazer o cálculo correto, elaboramos esse artigo com tudo que você precisa saber sobre esse assunto.
Vem com a gente!
O que é pró-labore?
O termo “pró-labore” vem do latim e significa “pelo trabalho”. No contexto empresarial, pró labore refere-se à remuneração que os sócios ou administradores de uma empresa recebem pelo seu trabalho e dedicação na condução das atividades operacionais e estratégicas.
Nesse sentido, é importante destacar que o pró-labore não é um salário, mas sim uma retirada financeira pelos serviços prestados de seus sócios ou administradores.
Quem tem direito ao pró-labore?
Como mencionamos, o pró-labore é uma remuneração atribuída aos sócios ou administradores de uma empresa que desempenham atividades na gestão do negócio.
Portanto, apenas aqueles que possuem um papel ativo e participativo na administração da empresa têm direito a receber o pró-labore.
Geralmente, esse direito é estabelecido no contrato social da empresa ou no acordo de acionistas, definindo quais sócios ou administradores têm direito ao pró-labore e em quais condições.
É importante ressaltar que essa remuneração não se aplica a acionistas que não exerçam funções administrativas no dia a dia da empresa.
Dessa forma, sócios que tenham participação acionária, mas não estejam envolvidos diretamente na gestão operacional e estratégica do negócio, não têm direito ao pró-labore.
Aqueles que possuem responsabilidades administrativas e contribuem ativamente para a condução das atividades da empresa são os beneficiários dessa remuneração.
No entanto, é fundamental consultar o contrato social da empresa, o acordo de acionistas ou outras documentações relevantes para obter informações precisas sobre quais sócios ou administradores têm direito ao pró-labore em um contexto específico.
Lembrando que as regras podem variar de acordo com a legislação e regulamentações vigentes no país em que a empresa está localizada.
Como é feito o cálculo do pró-labore?
A definição do valor do pró-labore pode ser um processo que envolve diferentes aspectos, tais como a função desempenhada pelo sócio ou administrador na empresa, a realidade financeira do negócio, o mercado de trabalho e as obrigações fiscais e previdenciárias.
Embora não haja uma fórmula única para determinar o valor do pró-labore, aqui estão alguns pontos importantes a serem considerados:
Pesquisa de mercado
Você pode pesquisar e avaliar os salários médios praticados no mercado para funções semelhantes àquelas desempenhadas pelo sócio ou administrador na empresa. Isso pode fornecer uma referência para estabelecer um valor razoável e competitivo para o pró-labore.
Capacidade financeira da empresa
Para definir o valor do pró-labore, é essencial levar em consideração a saúde financeira da empresa.
Dessa forma, a remuneração não deve ser excessiva a ponto de prejudicar a saúde financeira do negócio, mas também não deve ser tão baixa a ponto de desvalorizar o trabalho do sócio ou administrador.
Retirada mínima
Em muitos casos, é estabelecido um valor mínimo para o pró-labore, garantindo que os sócios ou administradores tenham uma retirada mínima mensal, independentemente dos resultados financeiros da empresa.
Esse valor mínimo pode ser acordado entre os sócios e constar no contrato social ou no acordo de acionistas.
Análise das obrigações fiscais e previdenciárias
O pró-labore está sujeito ao recolhimento de impostos e contribuições previdenciárias. É importante considerar essas obrigações ao definir o valor do pró-labore, pois esses encargos serão descontados do valor a ser efetivamente recebido.
O ideal é consultar um contador ou especialista para entender os aspectos fiscais e previdenciários envolvidos.
Revisão periódica
O valor do pró-labore deve ser revisado periodicamente. Alterações nas condições econômicas, no desempenho da empresa e no mercado de trabalho podem influenciar a definição do valor.
Por isso, realize revisão anual, pois isso permite ajustar a remuneração de forma adequada.
Quais impostos incidem sobre o pró-labore?
No Brasil, sobre o pró-labore incidem alguns impostos e contribuições previdenciárias que devem ser recolhidos. São eles:
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
O pró-labore é considerado uma remuneração tributável, sujeita à tabela progressiva do Imposto de Renda. O valor do IRRF a ser retido é calculado de acordo com a faixa de renda em que o sócio ou administrador se enquadra.
Contribuição Previdenciária do INSS
Sobre o pró-labore também incide a contribuição previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa contribuição é destinada ao financiamento da seguridade social e é calculada com base em uma alíquota progressiva, que varia de acordo com o valor do pró-labore.
Imposto sobre Serviços (ISS)
Em algumas cidades brasileiras, é cobrado o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o pró-labore. O ISS é um imposto municipal e a alíquota pode variar de acordo com a legislação de cada município.
Além desses impostos, é importante considerar que o pró-labore não está sujeito à contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma vez que essa obrigação se aplica apenas aos empregados com carteira assinada.
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Conclusão
O pró-labore é uma remuneração fundamental para os sócios ou administradores de uma empresa, reconhecendo o trabalho e a dedicação na gestão do negócio.
É essencial entender o significado e calcular corretamente o pró-labore, considerando as diretrizes financeiras e legais.
Ao estabelecer uma remuneração adequada e justa, os sócios e administradores podem garantir uma relação equilibrada com a empresa, mantendo o negócio saudável e próspero.
Lembre-se sempre de consultar profissionais especializados para orientação específica em relação ao pro labore e suas implicações legais e fiscais.
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