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Por que fazer uma Auditoria Trabalhista? Artigo de Zenaide Carvalho (revisado)

pagseguro
Por
que fazer uma Auditoria Trabalhista?
“Seja qual for a
tarefa, execute-a com alegria: fluirá em você a força infinita.”
(Seicho Taniguchi)
Artigo
de Zenaide Carvalho (*)
Revisado
em 02/07/2014
            Áreas
um pouco esquecidas pelo ramo de auditoria, as áreas trabalhista e previdenciária
são algumas das que mais carecem de auditagem. Esquecidas porque seus
resultados não constam em relatórios contábeis obrigatórios e nem demanda a
publicação de pareceres de auditores independentes.
            Mas
por que seriam áreas em que a auditoria é tão necessária? Não querendo diminuir
a importância da área contábil, a área trabalhista lida diretamente com
pessoas. Os números e os dados são gerados diretamente da relação patrão
x empregado
e aí vemos que há sentimentos envolvidos.
            E
não só por isso. Na área trabalhista o reflexo é imediato na conta das
empresas. Uma fiscalização sobre a contabilidade geralmente leva mais tempo que
uma fiscalização sobre a área trabalhista. Se um auditor fiscal do Ministério
do Trabalho chegar agora na empresa e constatar que há um colaborador sem
registro ou trabalhando durante as férias, irá multá-la de imediato. Já vi
vários casos de empregados – principalmente na área administrativa, que se
acidentam no trabalho – quebram um pé ou um braço – e mesmo assim vão trabalhar
ou porque têm medo de perder o emprego ou, ainda, porque acham que seu trabalho
é imprescindível para a empresa. Também as terceirizações, quando mal feitas,
são alvo das multas. A fiscalização é impiedosa nessas situações, autuando a
empresa na mesma hora.
            E
os números de autuações trabalhistas nas empresas são alarmantes. Dados do
Ministério do Trabalho sobre as fiscalizações de 2003 comparados com o ano de
2013 demonstram um aumento mais de 50% nos autos de infração lavrados, aumento
de recolhimentos de FGTS de 232% e os trabalhadores aprendizes registrados sob
ação fiscal aumentou quase 800%. Em 2014 (janeiro a abril) já temos mais de 78
mil empresas fiscalizadas, sendo mais de 22 mil autuadas com mais de 50 mil
autos de infração lavrados. E não é só o Ministério do Trabalho que fiscaliza e
autua. A área trabalhista e a previdenciária sofre fiscalizações também da
Receita Previdenciária, Receita Federal, da Vigilância Sanitária e de diversos
outros órgãos.
            E
qual a importância da Auditoria Trabalhista nisso tudo? A auditoria entra
reduzindo e diminuído os riscos de multas, autuações e também as fraudes nessas
áreas. A auditoria trabalhista fará um trabalho de “pré-fiscalização” no
cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, a fim de
verificar se as rotinas estão em conformidade com as normas e legislação
vigente.
            Mas
a auditoria trabalhista é muito mais benéfica que o apontado acima. Feita com
certa regularidade – no mínimo uma vez ao ano – contribui para melhorar as
relações entre empresa e empregados, já que vários problemas nessa relação
poderão ser solucionados e muitas reclamações trabalhistas poderão ser evitadas
com essas rotinas.
            Qualquer
empresa pode passar por uma auditoria trabalhista, já que não existem
obrigações de porte ou formato jurídico de empresas para ter esse tipo de
auditoria. O resultado da auditoria trabalhista não é um parecer, mas um relatório
completo com os pontos levantados e analisados, falhas e os caminhos para que
se possa resolver o problema. Geralmente o auditor trabalhista durante a
auditagem já conversa com os responsáveis solucionando situações de risco para
a empresa e ao final do trabalho já se tem vários problemas solucionados.
            Para
ser um Auditor na área trabalhista não é necessário ter algum curso especial,
embora o Conselho Federal de Contabilidade tenha emitido diversas normas
regulamentando a atuação dos auditores em geral. A auditoria trabalhista pode
ser feita por quem detenha conhecimento no assunto, como um administrador ou um
contador, e que conheça profundamente as rotinas da área e a legislação. Pode
ser feita internamente ou com a contratação desses profissionais de outras
empresas ou por profissionais que atuam em empresas contábeis. É recomendável
que esse profissional faça cursos e treinamentos periódicos na área e faça
especializações que pode ser em Auditoria ou mesmo nas áreas trabalhista e
previdenciária. Mas principalmente que se mantenha atualizado com a legislação
vigente.
Boa sorte e sucesso!
Zenaide Carvalho é contadora, administradora,
pós-graduada em Auditoria e Controladoria e pós-graduanda em Direito do
Trabalho. Ministra treinamentos em todo o país. Site: WWW.zenaidecarvalho.com.br
Artigo
escrito em 15/09/2009 e revisado em 01/07/2014, pode ser reproduzido desde que
citados autora e fonte.

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