O Governo Federal já iniciou os pagamentos do PIS/Pasep para o ano de 2024, trazendo boas notícias para milhões de trabalhadores.
A novidade é a unificação dos pagamentos, abrangendo tanto os colaboradores da iniciativa privada quanto os servidores públicos.
Quer saber mais sobre as mudanças no calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2024? Confira tudo no nosso artigo!
O que mudou no calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2024?
Anteriormente, os funcionários públicos recebiam seus benefícios de acordo com o número de inscrição no programa. No entanto, o Governo optou por simplificar esse processo, criando uma sequência de pagamento com base no mês de nascimento do trabalhador.
Essas alterações representam uma abordagem mais acessível e eficaz para garantir a distribuição eficiente e igualitária dos benefícios aos trabalhadores.
Quem está apto a receber o PIS/Pasep em 2024?
Para receber o benefício, o trabalhador deve estar inscrito nos programas do PIS/Pasep, sendo responsabilidade do empregador realizar a inscrição quando o cidadão é contratado pela primeira vez.
Além disso, a inserção do trabalhador no programa deve ter ocorrido há, pelo menos, cinco anos, assegurando que apenas aqueles que mantêm uma relação formal de trabalho por um período significativo se beneficiem.
O abono destina-se aos trabalhadores que tenham exercido atividade formal por, no mínimo, 30 dias no ano-base, considerando as atividades realizadas em 2022 para o ano de 2024.
A média salarial do trabalhador não deve ultrapassar dois salários mínimos, e é crucial que os dados trabalhistas estejam corretamente registrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como ocorre o pagamento do PIS/Pasep?
O processo de pagamento varia conforme o setor de emprego, sendo que a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento dos trabalhadores da iniciativa privada, realizado por meio do Caixa Tem.
Já os funcionários públicos têm seus benefícios pagos pelo Banco do Brasil.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024:
| Mês | Data de Recebimento |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 17 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Como consultar o pagamento do PIS/Pasep 2024?
Para verificar o pagamento do PIS/Pasep 2024, é preciso seguir os seguintes passos:
- Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital para iOS ou Android:
Abra o app e localize a opção do PIS/PASEP.
Consulte os detalhes do pagamento.
- Acesse o site Gov.br:
Vá para a seção do PIS/PASEP.
Insira as informações necessárias para verificar seu direito e os detalhes do pagamento.
- Aplicativo Caixa Trabalhador (PIS):
Faça o download do aplicativo.
Siga as instruções no dispositivo móvel para acessar os detalhes do pagamento, se você é beneficiário do PIS.
- Consultar pagamentos anteriores:
Utilize as plataformas para verificar o PIS/PASEP de 2024.
Verifique se há direito a pagamentos de anos anteriores.
Assegure-se de receber todos os benefícios a que tem direito.
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