Quantos Empregadores e Empregados de fato existem no Brasil? Nós estamos perto de descobrir esse número!
Desde janeiro de 2018 (e em outubro de 2015 para os empregadores domésticos) o eSocial começou a ser implantado pelas empresas.
Vale a pena lembrar que o eSocial é um projeto do governo federal, faz parte do SPED e tem o objetivo de criar um banco de dados único, com informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, de toda a relação oneroso de tralhado e que ficará à disposição dos órgãos que participam do projeto.
A fim de atender melhor as empresas, foram adotadas medidas de Simplificação com a revisão do leiaute v. 2.5 do eSocial e que passam a valer a partir do dia 11 de novembro de 2019.
Da mesma forma, a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019 publicada no dia 08 de agosto, estabeleceu o prazo de até o dia 30 de setembro de 2019, para a publicação de ato normativo conjunto disciplinando a forma de envio das informações ao ambiente único nacional, bem como o cronograma de substituição ou eliminação das obrigações acessórias como GFIP, RAIS, CAGED e outras.
Contudo a principal mudança ficou para 2020, com a substituição do eSocial por um sistema mais simplificado conforme Art. 16 da Lei 13.784/19.
Além disso é importante ressaltar que as empresas devem continuar enviando as informações conforme cronograma vigente, pois servirá de base para substituição das obrigações acessórias.
E finalmente com relação aos números do eSocial, não localizei em minhas pesquisas o número estimado de empregadores e trabalhadores que o programa irá receber. Contudo compartilho com vocês o número oficial de quantos já aderiram ao programa.
Em agosto de 2018 o eSocial registou a adesão de 1 milhão de empregadores com o Grupo 1 e a entrada do Grupo 2, dos obrigados. Em dezembro do mesmo ano, terminava o prazo para envio dos cadastros dos trabalhadores do Grupo 2 e a estimativa era que ao final dessa etapa, 70% dos trabalhadores do País já estariam registrados no eSocial.
Na última apuração feita até o mês de julho de 2019, quase 40 milhões de trabalhadores de empresas privadas e domésticos já estavam cadastrados no programa.
Em números exatos temos:
Diante do levantamento feito até julho, em números exatos temos: 39.236.553 trabalhadores e 5.738.766 empregadores cadastrados na base do eSocial, e essa quantidade expressiva está dentro da expectativa do governo e reflete os esforços das empresas e profissionais que atuam na área.
Embora o projeto esteja passando por uma fase de simplificação e/ou substituição é certo que ao final da implantação saberemos o total de empregadores e empregados existentes no Brasil.
Um abraço,
Luciano Pimentel – Professor Parceiro da Nith Treinamentos
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O Professor Luciano Pimentel é Contador, Especialista em eSocial, Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas, Consultor, Instrutor e Palestrante.
