“A sorte não vem de fora. Nós próprios criamos nossas oportunidades.”
(Taniguchi)
O eSocial – nova obrigação acessória prevista pelo Decreto 8.373/14 com informações da área trabalhista, fiscal e previdenciária – será um divisor de águas para os profissionais que atuam na área de departamento pessoal das empresas, órgãos públicos e escritórios contábeis.
Os empregadores precisam tomar os cuidados necessários com o cumprimento da legislação vigente antes do envio de dados ao eSocial, que será um grande banco de dados onde os entes participantes – Caixa Econômica Federal, Receita Federal do Brasil, INSS e Ministério do Trabalho e Previdência Social – terão acesso praticamente em tempo real às informações do próprio empregador e de seus trabalhadores.
E para que esse envio de dados não deixe o empregador vulnerável a autuações e fiscalização retroativa aos últimos 5 anos, será necessário fazer a Gestão do eSocial. Quem pode ser Gestor do eSocial? A Gestão do eSocial passa pelo acompanhamento de um profissional experiente e conhecedor da legislação trabalhista, fiscal e previdenciária.
O eSocial é composto de 45 micro declarações. Cada uma delas com regras específicas de envio, de retificação e de exclusão. Somente com um estudo detalhado de cada uma dessas micro declarações – denominadas de “Eventos” no eSocial – e suas correlações com a legislação vigente será possível fazer o envio “inteligente”.
Vou citar apenas um exemplo desta correlação “inteligente”. Será necessário – logo no início do eSocial – enviar a Tabela de Cargos, onde constarão todos os cargos que a empresa utiliza. Esta tabela é relativamente simples, pois contém apenas 3 dados que certamente já está no sistema de gestão de pessoal das empresas: código interno do cargo, CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) e o nome do cargo.
Partindo do pressuposto de que os dados já constam no sistema de gestão de pessoas, bastaria um “de/para”. Porém, ficam as respostas a serem dadas antes do envio da Tabela de Cargos:
- Será que todos os nomes de cargos estão compatíveis com a CBO?
- A cota de aprendizes é baseada na CBO. Na descrição de atividades da CBO – site mtecbo.gov.br – consta se tal CBO conta para a cota de aprendizes. Será que a empresa não está “mascarando” esta cota, colocando CBO de “nível superior” para cargos que seriam de nível médio e, por conseguinte, deveria contar para a cota de aprendizes?
- A empresa está usando a CNAE Preponderante adequada aos cargos da atividade-fim e consequentemente usando a alíquota RAT correta, conforme dispõe o artigo 72 da IN RFB 971/09?
Só por esta simples análise de apenas um dos 45 eventos do eSocial, percebemos que não bastará enviar os dados, mas fazer a correta análise de cada um deles.
E aí entra o papel do Gestor do eSocial. Um profissional experiente e que estuda a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária a fundo, além de estudar o eSocial.
Se você já é um profissional com vasto conhecimento nas áreas citadas, agora é a hora de estudar a fundo o eSocial para ser um Gestor. O mercado de trabalho já está buscando tais profissionais, principalmente em grandes empresas e empresas de auditoria e consultorias, com salários acima do mercado. E a grande vantagem: os contratantes não pedem experiência – já que o eSocial nem entrou em vigor ainda. Mas pedem CONHECIMENTO, que é adquirido com o estudo da documentação técnica, livros, cursos e troca de informações.
Mesmo com o início do eSocial tendo sido protelado para 2018, quem deixar para a última hora corre o risco de não ter tempo suficiente de estudar todas as correlações necessárias e enviar dados que deixarão o empregador na iminência de uma autuação ou fiscalização retroativa.
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E agora você pode ver o eSocial de duas formas: como uma ameaça ou como uma oportunidade. E ele será sim, as duas coisas. Porém, para quem estudar a fundo será apenas uma oportunidade, talvez aquela que você estava aguardando há tanto tempo. Vai ficar de fora ou vai começar a estudar?
Um abraço, fique com Deus e até breve.
