Mais uma semana significa mais um Atualiza DP cheio de novidades, incluindo a possibilidade de um novo benefício emergencial ainda este mês.
O atualiza DP da última segunda-feira caiu em um dia muito especial, no dia 8 de março, dia internacional das mulheres, e nós não poderíamos deixar de mencionar esse fato.
A representatividade feminina no departamento pessoal é muito forte, podemos dizer que essa é uma área composta por diversas profissionais que desempenham um trabalho incrível e são uma inspiração para qualquer um.
Junto a essa data especial temos bastante novidades que prometem abalar a área trabalhista, tem evento novo da Nith vindo por aí, ambiente teste do eSocial já disponível para empresas, novo benefício emergencial no radar e muito mais.
No episódio anterior mencionamos bastante a RAIS e chegamos abordamos o novo manual que foi publicado (mesma portaria do ano passado).
Apesar de tudo isso, nós ainda estamos esperamos que sejam publicadas mais informações sobre o programa, que ainda não está disponível.
É provável que o programa só vai ficar disponível no dia 13 de março, próximo sábado, quando começa o prazo de entrega da RAIS.
Em que estão obrigadas a entregar pelo programa GDRAIS os Grupos 3 e 4 do eSocial.
NOVELA DO IMPOSTO DE RENDA
Março representa o início da entrega do Imposto de Renda Pessoa Física, e em 2021 esse assunto se transformou em uma novela.
Isso porque como a Legislação não trata dessas hipóteses, tanto o Benéfico Emergencial (BEm) quanto o Auxílio Emergencial são considerados rendimentos tributáveis.
O governo já tinha liberou o extrato do Auxílio Emergencial para quem recebeu o auxílio e acima R$ 22.847,76 em 2020, que é obrigado a devolver o valor de auxílio.
Deixando claro que aqueles que, em 2020, receberam Auxílio Emergencial e fazem parte, como titulares ou dependentes financeiros, em declarações do Imposto de Renda com rendimentos tributáveis, sem contar o auxílio, em valor acima de R$ 22.847,76 precisam devolver o valor do Auxílio.
Um detalhe que está causando bastante polêmica.
Para acessar informe de rendimentos com os valores do Auxílio Emergencial e da extensão do auxílio recebidos, ou para informações adicionais sobre o Auxílio Emergencial, acesse: https://gov.br/auxilio.
O Auxílio foi pago diretamente pelo governo para quem estava desempregado.
Ano passado nós também tivemos o Benefício Emergencial, que afetaram aquelas empresas que aderiram a Lei 14.020 e fizeram acordos de redução ou suspensão de jornada e salário.
Para os trabalhadores afetados pelos acordos, o governo pagou o Benefício Emergencial que também é considerado rendimento tributável.
O governo está trabalhando para liberar o extrato para fins de imposto de renda pelo APP da CTPS Digital.
Mas para quem precisa do CNPJ da fonte pagadora do BEm, ela já disponível:
CNPJ:
- Nome da Fonte Pagadora: Ministério da Economia.
- CNPJ: 00.394.460/0572-59 (não, esse CNPJ não foi criado agora. Foi utilizado um CNPJ já existente do Ministério da Economia).
- Deve ser informado o valor total programado para receber no ano de 2020.
O papel do DP nesse caso é informar o trabalhador que esse valor é um valor tributável e que ele precisa somar ao que recebeu da empresa em 2020.
E que ele vai precisar fazer IRPF caso o valor seja acima do limite aceito.
Um aviso importante é que o Benefício Emergencial não precisa ser informado na DIRF.
Prazos da semana
Prazo importante desta semana:
13/03 (sábado) – Início da entrega da RAIS para os grupos 3 e 4
Prazos para a próxima segunda-feira (15/03):
- Transmissão do eSocial dos Eventos de folha – Grupos 1 e 2 (eventos S-1200, S-1210, S-1299 e demais eventos sem prazo específico)
- Transmissão da EFD REINF – Lembrando que a EFD-REINF é uma obrigação que tem um perfil mais fiscal e que inicia junto com a folha na eSocial. Se não tiver nenhum dado para informar, deve ser entregue o eSocial sem movimento.
- Transmissão da DCTFWeb (para quem já está obrigado)
- INSS Contribuinte Individual/Facultativo/Complementar.
Novidades: ambiente de produção do eSocial liberado para testes
O ambiente de produção do eSocial já está liberado para testes, mas tem um porém, só consegue usar o ambiente de teste quem tem software de folha alternativo ou os desenvolvedores.
Quem já tiver habilitado no software de folha o ambiente de produção não consegue usar.
Infelizmente.
Para quem tem softwares alternativos e que vai começar a enviar os eventos de SST, o recomendável é que já comece a fazer esses testes e aproveitar que o ambiente de produção restrita liberado.
Saiba mais no clicando aqui e lendo o artigo que fizemos exclusivamente sobre o assunto.
O DP de cabelo em pé: Possibilidade de Novo Benefício Emergencial
Uma possibilidade que vem deixando as profissionais de DP malucas, é a possiblidade da criação de uma nova Medida Provisória, que vai sair ainda este mês.
Essa nova medida vai trazer um novo Benefício Emergencial, que deve durar 4 meses.
Referente a esse novo benefício, algumas regras podem mudar, mas a dinâmica será a mesma do anterior: terá que ser feitos acordos, transmiti-los ao governo, apenas com algumas regras diferentes.
Essa nova medida não saiu oficialmente, pois algumas contrapartidas ainda estão sendo discutidas no Congresso.
Contrapartidas vinda até dos trabalhadores, com a possibilidade de receber o seguro-desemprego antecipadamente.
Outra novidade que pode vim por aí, e talvez não vá deixar os profissionais muito felizes é a possibilidade de uma nova medida provisória parecida com a 927.
Quem lembra da MP 927? Do parcelamento do FGTS?
Dá até um arrepio né. Tem profissional que está tão traumatizada que chega a tremer quando escuta “FGTS” e “parcelamento” na mesma frase.
Assim, existe uma grande chance da volta do parcelamento do FGST por 4 meses, da possiblidade de antecipação das férias, das regras de flexibilização do home office e grande parte do que foi trazido pela MP 927 ano passado.
Nossa dica é que os profissionais e empresas tenham muita prudência na hora de usufruir dessas possiblidades porque fazer a gestão dessas escolhas dá muito mais trabalho e dor de cabeça depois.
Essa são duas notícias que estão rodando o mercado, mas para isso funcionar o DP vai ter que estudar essas medidas para colocá-las em práticas devidamente.
Dessa forma, o DP volta a ter um protagonismo importante.
Por isso é muito importante que as profissionais saibam dosar o que vem para beneficiar, e analisar de fato qual é a real necessidade da empresa antes de tomar qualquer decisão.
Por fim, mas não menos importante, temos um convite para fazer…
No final de março, mais especificamente entre os dias 23 e 26 de março vai rolar o Workshop Dominando o eSocial: Do zero à implantação 100% online e 100% gratuito.
O evento vai contar com 3 aulas ministradas pelo Professor Luciano Pimentel que vão ensinar o método para dominar o eSocial e transformar esse conhecimento em oportunidades.
Confira o que será abordado em cada aula:
Aula 1: 23/03 às 20h – eSocial – Por onde começar?
Aula 2: 24/03 às 20h – Estratégias de Implantação do eSocial
Aula 3: 26/03 às 20h – Pontos de atenção para evitar malha fiscal
Além de todo conteúdo prático, teórico e inovador, ao participar você ainda garante um certificado de 4 horas.
Corre e garante sua vaga nesse super evento!
