Senado conclui votação da MP 665, que vai à
sanção de Dilma
sanção de Dilma
Brasília – O Senado aprovou na
noite desta terça-feira a Medida Provisória 665, que altera o acesso a
benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego, a primeira de um conjunto de
propostas enviadas ao Congresso Nacional
pelo governo federal para o ajuste das contas públicas.
noite desta terça-feira a Medida Provisória 665, que altera o acesso a
benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego, a primeira de um conjunto de
propostas enviadas ao Congresso Nacional
pelo governo federal para o ajuste das contas públicas.
A MP, que
teve seu texto principal aprovado com 39 votos a favor e 32 contrários, segue
para a sanção presidencial e abre o caminho na pauta do Senado para a análise
da MP 664, que modifica benefícios previdenciários, como a pensão por morte.
teve seu texto principal aprovado com 39 votos a favor e 32 contrários, segue
para a sanção presidencial e abre o caminho na pauta do Senado para a análise
da MP 664, que modifica benefícios previdenciários, como a pensão por morte.
Com uma
margem não muito confortável para o governo, os senadores aprovaram o texto
principal da medida depois de rejeitarem as emendas que poderiam alterar a MP.
margem não muito confortável para o governo, os senadores aprovaram o texto
principal da medida depois de rejeitarem as emendas que poderiam alterar a MP.
Mesmo
senadores de partidos que integram a base do governo e detêm ministérios
posicionaram-se contra a proposta.
senadores de partidos que integram a base do governo e detêm ministérios
posicionaram-se contra a proposta.
Os
petistas Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS), além de Cristóvam Buarque
(PDT-DF), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR) e Hélio José
(PSD-DF), todos de partidos da base, chegaram a assinar um manifesto contra o
ajuste.
petistas Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS), além de Cristóvam Buarque
(PDT-DF), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR) e Hélio José
(PSD-DF), todos de partidos da base, chegaram a assinar um manifesto contra o
ajuste.
O senador
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e os integrantes do PSB Antonio Carlos Valadares
(SE), Lídice da Mata (BA), João Capiberibe (AP) e Roberto Rocha (MA) também
assinam o documento divulgado na semana passada.
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e os integrantes do PSB Antonio Carlos Valadares
(SE), Lídice da Mata (BA), João Capiberibe (AP) e Roberto Rocha (MA) também
assinam o documento divulgado na semana passada.
A medida
foi alvo de duras críticas de entidades sindicais, como a Central Única dos
Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical.
foi alvo de duras críticas de entidades sindicais, como a Central Única dos
Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical.
MEDIDA CONTROVERSA
A MP prevê
uma carência de 12 meses
para a concessão do seguro-desemprego pela primeira vez ao trabalhador. O
governo pretendia, quando editou a MP, elevar esse período dos atuais 6 para 18
meses, mas o prazo foi alterado para 1 ano ao longo da tramitação no Congresso.
uma carência de 12 meses
para a concessão do seguro-desemprego pela primeira vez ao trabalhador. O
governo pretendia, quando editou a MP, elevar esse período dos atuais 6 para 18
meses, mas o prazo foi alterado para 1 ano ao longo da tramitação no Congresso.
O texto
também estabelece um prazo de
90 dias de atividade remunerada para o recebimento do abono salarial anual, que
terá o valor máximo de um salário mínimo, para beneficiários que trabalhem em
empresa que contribua para o PIS/Pasep. A regra atual estipulava esse prazo em
um mês.
também estabelece um prazo de
90 dias de atividade remunerada para o recebimento do abono salarial anual, que
terá o valor máximo de um salário mínimo, para beneficiários que trabalhem em
empresa que contribua para o PIS/Pasep. A regra atual estipulava esse prazo em
um mês.
O cálculo do abono será feito de maneira
proporcional, a exemplo do que já ocorre para o pagamento do 13º salário.
proporcional, a exemplo do que já ocorre para o pagamento do 13º salário.
O artigo
que trata do abono foi alvo de críticas de senadores, que questionaram a
constitucionalidade do dispositivo. O líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira
(CE), anunciou em plenário que havia acordo para que a carência de 90 dias
fosse vetada.
que trata do abono foi alvo de críticas de senadores, que questionaram a
constitucionalidade do dispositivo. O líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira
(CE), anunciou em plenário que havia acordo para que a carência de 90 dias
fosse vetada.
Na
segunda-feira, munido de parecer prévio da Advocacia-Geral da União (AGU), o
governo argumentou que não teria encontrado inconstitucionalidade nas regras
que tratam tanto da carência quanto da proporcionalidade do abono.
segunda-feira, munido de parecer prévio da Advocacia-Geral da União (AGU), o
governo argumentou que não teria encontrado inconstitucionalidade nas regras
que tratam tanto da carência quanto da proporcionalidade do abono.
A negativa
do governo atrapalhou o início da votação da matéria, que já havia sido
discutida na última semana.
do governo atrapalhou o início da votação da matéria, que já havia sido
discutida na última semana.
Durante a
sessão do plenário, a oposição utilizou-se de previsões regimentais para
atrasar a análise da medida e conseguiu fazer com que a votação das premissas
constitucionais da MP –etapa meramente formal normalmente cumprida de maneira
simbólica– fosse realizada de maneira nominal, pelo painel.
sessão do plenário, a oposição utilizou-se de previsões regimentais para
atrasar a análise da medida e conseguiu fazer com que a votação das premissas
constitucionais da MP –etapa meramente formal normalmente cumprida de maneira
simbólica– fosse realizada de maneira nominal, pelo painel.
A pequena
margem de vitória nessa votação, de 36 votos a favor e 32 contra, já demonstrava
a divisão e o clima de tensão entre os senadores, que perduraram e se
manifestaram na apreciação do texto principal da proposta.
margem de vitória nessa votação, de 36 votos a favor e 32 contra, já demonstrava
a divisão e o clima de tensão entre os senadores, que perduraram e se
manifestaram na apreciação do texto principal da proposta.
A sessão
chegou a ser suspensa, após manifestantes vestidos com coletes da Força
Sindical gritarem palavras de ordem contra a presidente Dilma Rousseff e o PT.
Alguns dos que protestavam foram expulsos da galeria.
chegou a ser suspensa, após manifestantes vestidos com coletes da Força
Sindical gritarem palavras de ordem contra a presidente Dilma Rousseff e o PT.
Alguns dos que protestavam foram expulsos da galeria.
Texto
atualizado às 22h58
atualizado às 22h58
Fonte: Exame (da Agência Reutters)
