A Receita Federal informou que mais de 1 milhão de declarações do Imposto de Renda tiveram retenção, ou seja, caíram na temida “malha fina” neste ano.
Segundo dados do órgão, precisamente, 1.366.778 declarações foram retidas, o que representa 3,1% do total de 43.481.995 declarações do exercício de 2023 enviadas entre março e setembro.
Quer saber mais sobre as declarações que caíram na malha fina? Continue lendo o nosso artigo!
Dentro desse grupo de declarações retidas, 954.814 têm direito a restituição, representando 69,9% do total na malha fina. Outras 386.102 (28,2%) devem pagar imposto, enquanto 25.962 (1,9%) possuem saldo zero, ou seja, nem precisam pagar nem têm direito à restituição.
Os principais motivos que levaram os contribuintes à malha fina são os seguintes:
58,1%: Erros e deduções na base de cálculo, sendo as despesas médicas o principal motivo de dedução.
28,6%: Omissão de rendimentos, tanto do titular como dos dependentes declarados.
10%: Divergências no valor de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi declarado pela fonte pagadora e o que foi declarado pela pessoa física, incluindo a falta de informação do beneficiário e divergências nos valores.
4,3%: Deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informações sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.
Lembrando que os critérios para retenção na malha não são fixos e podem variar ao longo do tempo.
No final de setembro, a Receita Federal iniciou o envio de 400 mil correspondências para contribuintes com declarações retidas na malha fina. O objetivo é alertar sobre a necessidade de correção em caso de erro na declaração.
Para verificar se o contribuinte caiu na malha fina, é possível fazer consultas da mesma forma que se consulta a restituição, ou seja, por meio do site da Receita Federal, na página Meu Imposto de Renda.
Ao acessar o sistema e realizar os procedimentos de acesso, é possível verificar se há pendências que impedem o pagamento da restituição.
Os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal, no e-Cac. Para isso, é necessário usar um código de acesso gerado na página da Receita Federal ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada.
As restituições de declarações com inconsistências, ou seja, que caíram na malha fina, só são liberadas após a correção pelo contribuinte ou após a apresentação de comprovação de que a declaração está correta.
Se o contribuinte for intimado ou notificado pela Receita Federal, não será possível retificar a declaração, mas ele ainda pode apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestem os valores declarados e apontados como pendência.
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