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Licença não remunerada: tudo que você precisa saber

Leia nosso artigo e entenda o que é licença não remunerada, como esse procedimento funciona e muito mais!

Você sabe quais são as implicações de uma licença não remunerada para a sua empresa? Essa medida pode ser uma ótima solução para muitos trabalhadores, mas também pode trazer inúmeros desafios para os empregadores. 

Se você é dono ou gestor de uma empresa, é importante compreender tudo que envolve a licença não remunerada para que esse processo seja feito de maneira correta. 

Continue lendo o nosso artigo e entenda o que é licença não remunerada, como esse procedimento funciona, quais as vantagens e desvantagens e muito mais. Vem com a gente!

O que é licença não remunerada?

Uma licença não remunerada é um período de tempo durante o qual um funcionário deixa de trabalhar em sua função regular, mas não recebe salário ou remuneração durante esse período. 

Durante uma licença não remunerada, o funcionário geralmente mantém seu vínculo empregatício com a empresa, mas não está obrigado a realizar suas tarefas normais de trabalho.

Quais os motivos para solicitar a licença não remunerada?

As razões para tirar uma licença não remunerada podem ser as mais variadas. Dá uma olhadinha em alguns dos principais motivos desta pausa no trabalho. 

Motivos pessoais

Um funcionário pode solicitar uma licença não remunerada para lidar com questões pessoais, como cuidar de um membro da família doente, realizar estudos adicionais, viajar, ou simplesmente dar um tempo do trabalho.

Educação ou treinamento

Alguns funcionários tiram licenças não remuneradas para buscar educação adicional, como um diploma, certificado ou treinamento profissional, que pode melhorar suas habilidades e qualificações.

Licença sabática

Algumas empresas oferecem licenças não remuneradas como um benefício para funcionários que desejam tirar um tempo prolongado do trabalho para descansar, viajar, realizar trabalho voluntário ou perseguir interesses pessoais.

Problemas de saúde

Quando um funcionário enfrenta problemas de saúde que o impedem de trabalhar, ele pode solicitar uma licença não remunerada para receber tratamento e se recuperar.

Razões pessoais ou familiares

Além dos motivos mencionados, pode haver outras razões pessoais ou familiares pelas quais um funcionário precise de uma licença não remunerada, como questões legais, eventos familiares importantes, etc.

Qual é o período de duração para uma licença não remunerada? 

De acordo com o artigo 476-A, o tempo de duração da licença não remunerada é a seguinte:

O contrato de trabalho pode ser suspenso por um período que varia de dois a cinco meses, para permitir que o empregado participe de um curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador. A duração dessa suspensão deve equivaler ao tempo da licença contratualmente acordada. Isso requer a previsão em uma convenção ou acordo coletivo de trabalho, além da aprovação formal do empregado, com a observância das disposições do artigo 471 desta Consolidação. É importante notar que esta informação foi incluída pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001.

Vale ressaltar que o período da licença não remunerada deve ser definido a partir de um acordo entre o empregador e o funcionário, uma vez que a ausência do funcionário pode afetar a produtividade do setor e da empresa como um todo.

Para servidores públicos, também é possível solicitar uma licença não remunerada. Nesse caso, o servidor que já passou pelo período probatório pode pedir uma licença para tratar de assuntos pessoais. 

Essa licença pode se estender por até três anos, durante os quais o servidor não recebe remuneração. É importante destacar que o colaborador tem a flexibilidade de interromper a licença a qualquer momento e retornar ao seu cargo.

Como ocorre a aprovação de uma licença não remunerada?

Após receber uma carta de solicitação da licença não remunerada, que deve ser redigida pelo próprio colaborador e conter detalhes como motivo e período de afastamento, a empresa deve avaliar o pedido e tomar uma decisão sobre conceder ou não essa licença.

Lembrando que a concessão da licença não é obrigatória, já que ela não se configura como um direito automático do colaborador. A análise e a decisão são de responsabilidade exclusiva da empresa.

Quais aspectos considerar em um pedido de licença não remunerada?

Ao avaliar a solicitação, a empresa deve considerar aspectos essenciais, tais como:

Impacto na produtividade da equipe na ausência do colaborador.

Necessidade de contratação temporária para cobrir o período de afastamento.

Planejamento da equipe e das metas estabelecidas.

Avaliar possíveis consequências para a empresa. 

Além disso, é importante ter políticas e procedimentos claros para lidar com essa situação como, por exemplo, definir prazos máximo permitido para a licença, como será feita a comunicação e o processo de retorno dos colaboradores.

Não se esqueça que durante a licença não remunerada, o trabalhador não receberá salário; portanto, não será necessário recolher impostos sobre o salário do empregado. 

Por fim, mantenha um diálogo aberto e transparente com os colaboradores em relação às licenças não remuneradas. 

A empresa deve estar disposta a ouvir e entender as necessidades dos empregadores e buscar soluções que sejam benéficas para ambas as partes.

Gostou do artigo? Então, continue nos acompanhando por aqui, pois sempre trazemos assuntos relevantes sobre as áreas trabalhistas, recursos humanos, previdência, eSocial e muito mais. 

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