A licença-maternidade é um direito fundamental que reconhece a importância do período pós-parto para a saúde física e emocional da mãe, bem como para o desenvolvimento saudável do recém-nascido.
No contexto laboral, a concessão desse benefício é essencial para garantir que as mulheres possam dedicar tempo adequado aos cuidados necessários durante os primeiros meses de vida do bebê, sem prejudicar sua estabilidade profissional.
Sendo assim, o Departamento Pessoal das empresas precisa ficar atento às principais exigências para a concessão da licença-maternidade, considerando aspectos legais, períodos de afastamento, benefícios associados e outras questões.
Ao compreender as normativas e critérios envolvidos nesse processo, é possível contribuir para o fortalecimento da proteção materno-infantil no ambiente de trabalho.
Continue lendo o nosso artigo e entenda quais são as principais regras que envolvem a concessão da licença-maternidade, confira!
O que é licença-maternidade?
A licença-maternidade é um benefício trabalhista concedido a mulheres que se encontram em período pós-parto, permitindo-lhes afastar-se temporariamente do trabalho para cuidar do recém-nascido.
Esse direito tem o objetivo de garantir às mães o tempo necessário para se recuperarem fisicamente do parto, estabelecerem vínculo afetivo com o bebê e proporcionarem os cuidados essenciais nos primeiros meses de vida da criança.
O que diz a lei sobre a concessão da licença-maternidade?
Conforme a legislação brasileira, têm direito ao benefício da licença-maternidade às seguradas e segurados do Regime Geral da Previdência Social que se enquadram em algumas das seguintes situações:
Nascimento de filho;
Adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção;
Aborto não criminoso (espontâneo ou em decorrência de estupro);
Filho natimorto (bebê nascido morto);
Quando há risco de vida para a mãe;
Companheiro(a) de segurada(o) que faleça no período em que esteja recebendo o benefício, desde que também seja segurado(a) do INSS;
Homens que adotem uma criança (considerada até os 12 anos);
Desempregada em período de graça (aquele em que ainda se tem qualidade de segurada).
Esse benefício visa garantir o amparo necessário às famílias em momentos especiais, como o nascimento ou adoção de um filho, bem como em situações de risco para a mãe ou perda gestacional.
Qual a importância da licença-maternidade?
A licença-maternidade desempenha um papel crucial na promoção da saúde física e emocional das mulheres, no fortalecimento dos vínculos familiares e na criação de condições mais equitativas no ambiente de trabalho.
Mas há ainda outros benefícios, confira:
Saúde materna e infantil
A licença-maternidade proporciona às mães o tempo necessário para se recuperarem fisicamente do parto e para estabelecerem uma conexão sólida com o recém-nascido. Esse período é fundamental para a saúde e bem-estar tanto da mãe quanto do bebê.
Desenvolvimento infantil
Os primeiros meses de vida são cruciais para o desenvolvimento infantil. A presença da mãe durante esse período contribui significativamente para o estabelecimento de laços afetivos e para o atendimento das necessidades básicas da criança.
Equidade de Gênero no Trabalho
A licença-maternidade promove a igualdade de gênero no ambiente de trabalho, reconhecendo que as mulheres desempenham um papel fundamental na criação de famílias.
Isso ajuda a combater estereótipos de gênero e a promover uma distribuição mais equitativa das responsabilidades familiares.
Proteção ao emprego
A concessão da licença-maternidade muitas vezes vem acompanhada de proteções contra demissões durante o período de afastamento. Isso garante que as mulheres possam retornar ao trabalho sem receios de perderem seus empregos devido à maternidade.
Estímulo à amamentação: A licença-maternidade favorece o aleitamento materno exclusivo nos primeiros meses de vida do bebê, contribuindo para a saúde e nutrição adequadas da criança.
Desenvolvimento profissional sustentável
Ao permitir que as mulheres equilibrem suas responsabilidades familiares com as profissionais, a licença-maternidade contribui para um desenvolvimento profissional mais sustentável a longo prazo, reduzindo as pressões sobre as mulheres para que escolham entre carreira e família.
Bem-estar emocional da mãe
O período pós-parto pode ser desafiador emocionalmente. A licença-maternidade oferece às mães a oportunidade de se adaptarem às novas demandas da maternidade, reduzindo o estresse e promovendo um ambiente emocionalmente saudável.
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