O gerenciamento das questões de Segurança e Saúde Ocupacionais no eSocial exige que se adote um novo paradigma, já que o processo de trabalho é dinâmico, variável e os eventos se inter-relacionam na plataforma.
Os riscos a que os trabalhadores estão expostos são decorrência direta do ambiente e dos processos de trabalho. Por isso, qualquer modificação no trabalho também poderá ocasionar modificação nas necessidades de prevenção. Dessa forma, os programas de prevenção de riscos e de controle da exposição também devem acompanhar essas modificações.
O maior desafio nesse sentido é planejar antecipadamente toda e qualquer mudança ou ação que tenha impacto na exposição dos trabalhadores.
Recomendamos atenção especial aos dados gerenciados pelo RH que se referem à descrição dos ambientes de trabalho, nomenclaturas de setor, cargo dos trabalhadores e ainda as atividades desempenhadas, pois devem ser atualizados em tempo real aos responsáveis pela SST.
3 pontos de atenção sobre SST
Monitoramento dos locais e processos de trabalho
Modificações nos locais ou processos de trabalho devem ser monitoradas e acompanhadas para verificar seu impacto na exposição aos riscos ocupacionais.
Essas modificações deverão resultar em adequações dos Programas de Prevenção e Controle:
Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais – PPRA Análise Ergonômica do Trabalho – AET Mapeamento dos Riscos Mecânicos e de Acidentes Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
Criação de novos cargos e novas contratações
A criação de cargos novos também deve ser estudada frente aos programas, uma vez que os riscos ocupacionais devem ser determinados e avaliados de acordo com as novas atividades a serem desenvolvidas.
Já novos trabalhadores contratados devem ser enquadrados nos grupos de mesma exposição aos riscos, de acordo com a atividade a ser desempenhada. Só assim o exame médico admissional será realizado de forma correta.
Cumprimento de prazos
Finalmente, as informações resultantes dessas mudanças devem ser enviadas no prazo correto ao eSocial.
A empresa deve se atentar principalmente aos seguintes eventos:
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador, S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco S-2245 – Tabela de Equipamentos de Proteção S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho,
A gestão desses grupos de informações é muito importante, pois as atualizações de um grupo geram a necessidade de atualização em outro grupo. As informações de setor pessoal e contábil não devem ser tratadas de forma isolada, já que se relacionam às informações de segurança do trabalho e há interdependência entre dados trabalhistas, previdenciários e fiscais.
Em outras palavras, a modificação de qualquer situação de trabalho em uma empresa pode gerar mudanças em pelo menos 3 grupos de informações a serem enviadas.
Para evitar possíveis erros é necessário se capacitar.
E para entender o passo a passo de como agir diante dos desafios do SST no eSocial é importante lembrar que já existe um treinamento detalhado desenvolvido pelos Professores Alexsandro Taveira, Roberto Buda Neto e Tiago Freddi em parceria com a Nith Treinamentos.
O curso online SST no eSocial é treinamento completo que vai preparar os profissionais da área para enviar corretamente as informações ao eSocial.
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Fonte: Portal Contábeis
