Esta associação veio do Rober, no curso em Jaraguá do Sul!
Estávamos comentando sobre o direito ao salário família e citei a questão do salário do trabalhador: se é acima da faixa, não terá direito, nem que receba menos em algum mês.
Aí o Rober Alves Costa – que está sempre nos cursos que ministro lá em Jaraguá do Sul, profissional atuante na área de DP – falou:
“Com o eSocial o pessoal que tem múltiplos vínculos e recebe salário família vai ser pego!”… Claro que sim, imediatamente associamos, não é, Rober? Se o empregado tem dois, empregos, por exemplo, ganhando R$ 1 mil em cada um e tem dois filhos, se ele não comunicar às empresas estará pagando menos previdencia social e também recebendo QUATRO COTAS de salário família indevidamente, pois se somar os dois salários ele perde o direito!
O eSocial vai permitir que os entes fiscalizadores (RFB, fiscalizando a arrecadação previdenciária, e o MTE, fiscalizando o direito trabalhista) façam associações diversas, pois a gama de dados é grande…
Ah, não se preocupem se a multa virá online ou se vão pegar logo ou não: o governo tem até 05 (cincooo!) anos para autuar as empresas (e cobrar dos trabalhadores valores recebidos indevidamente), inclusive no uso de dependentes indevidos para redução do valor a pagar sobre o imposto de renda retido na fonte… mas sobre isso comentamos em outro post!
Bom domingo!
Zê
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