eSocial: novos portais serão lançados para enviar dados

Chegou a vez delas: as pequenas empresas entrarão no eSocial dia 16 de julho.

Cerca de 155 mil Microempreendedores Individuais (MEI) com empregados e 2,7 milhões de empresas do Simples Nacional deverão aderir ao sistema.

Para facilitar os procedimentos dos pequenos empregadores, o Governo vai lançar sites simplificados na Internet.

Para MEI

Os MEI deverão acessar um portal que será lançado e semelhante ao eSocial do Empregador Doméstico.

O ambiente simplificado não exigirá nenhum sistema do empregador, sendo que os dados serão informados diretamente no site do sistema. A entrada nesse ambiente se dará por meio de código de acesso (o mesmo usado no portal do eCAC da Receita Federal) e não será necessária a utilização de certificado digital.

Precisarão utilizar o eSocial somente 155 mil MEI relativamente a informações de empregados. Os demais MEI, sem empregados, não estão obrigados ao eSocial.

Para Microempresas e empresas de pequeno porte (Simples Nacional)

Também haverá um portal web para inserção de dados de seus trabalhadores, igualmente sem necessidade de um sistema próprio, digitando os dados diretamente na página do eSocial.

Para esses empregadores que tenham somente um trabalhador também será possível usar o código de acesso. Tendo mais de um empregado será obrigatório o uso de um certificado digital.

No total deverão aderir ao eSocial nesta segunda etapa 4 milhões de empregadores, com um total de 33 milhões de trabalhadores, sendo 2.692.632 empresas do Simples Nacional, que empregam mais de 13 milhões de trabalhadores.

As empresas que não possuem empregados deverão acessar anualmente o eSocial para informar que possuem nenhuma atividade que as obriguem a escrituração.

“Será mais fácil”, diz Porta-voz

O auditor-fiscal Altemir Linhares Melo e atual porta-voz do eSocial, a adesão das empresas menores será mais fácil.

“A maioria delas possui um grupo bem menor de trabalhadores e as relações de trabalho são de menor complexidade”.

Ele também explica que os sistemas desenvolvidos no mercado (softwares de integração) e o ambiente nacional do eSocial já estarão plenamente ajustados pelas experiências da primeira etapa.

Fonte
Receita Federal