A professora Zenaide Carvalho se depara – ainda hoje, depois que o eSocial já está em vigor obrigatoriamente para boa parte das grandes empresas – com perguntas como esta abaixo:
“Zenaide, mas o que é esse eSocial?
E ela tem uma explicação simples: o eSocial é um grande banco de dados trabalhistas (relação patrão e empregado), que é alimentado por todos os empregadores do país, empresas, instituições, condomínios (se tiverem empregados), MEI, entre outros.
Foi imposto a todos os empregadores através do Decreto 8.373/14.
Os entes partícipes são: a Receita Federal do Brasil, que controla a arrecadação previdenciária e de IRRF. Além disso, o Ministério do Trabalho, cuidando de FGTS e que os empregadores cumpram com seus deveres estabelecidos na legislação. O INSS também receberá os dados, pois concede benefícios e aposentadorias.
Eles irão controlar e fiscalizar os empregadores através dos dados recebidos. O eSocial é uma realidade e já está em vigor para muitas empresas.
#1 – Porque o eSocial é fiscalizador, onde participam Receita Federal, Ministério do Trabalho, Previdência Social e Caixa Econômica Federal (gestora do FGTS)
#2 – Porque o eSocial é composto por mais de 40 (quarenta) micro declarações, obrigando um conhecimento profundo sobre o que será exigido em cada uma delas para evitar multas e autuações.
#3 – Porque se a empresa não cumprir as obrigações poderá entrar na lista de fiscalização retroativa aos últimos 5 anos, o que já inclui este ano.
#4 – Porque também é uma oportunidade para profissionais que conheçam o eSocial a fundo, seja para atuarem como gestores internos do eSocial, seja como Consultor de Implantação do eSocial ou como Auditor Trabalhista com foco no eSocial. Várias empresas já estão buscando profissionais com conhecimento em eSocial.
Veja mais no vídeo da professora Zenaide:
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