eSocial: leiaute definitivo entre 01 e 15/12/2014 é a previsão

Aconteceu
ontem, 17/11/2014, a 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do
eSocial. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC),
em Brasília e foi o último
do ano de 2014.

Liderado pelos coordenadores do eSocial no Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), José Alberto Maia e da Receita Federal do Brasil (RFB), Daniel Belmiro
Fontes, o grupo debateu importantes
alterações no leiaute, para a criação da versão final. Além disso, foi discutida a proposta de
implantação do cronograma, que aguarda aprovação da Receita Federal.

De
acordo com o grupo, o objetivo da reunião foi realizar alterações substanciais no leiaute, para que o
mesmo, com maior precisão, possa ser instrumento de melhoria para as empresas.
“Hoje temos a mesma expectativa de que o leiaute
definitivo será publicado na primeira quinzena de dezembro”,
defendeu Maia.

Debateu-se
a importância de orientar as empresas para que estejam preparadas para a
ferramenta em 2016. “É
muito importante que os escritórios de contabilidade conheçam as regras do novo
sistema e capacite o seu corpo profissional”, alertou Fontes.

A Fenacon foi representada pelo Diretor de Educação e Cultura e Coordenador do
GT da Fenacon para o eSocial, Helio Donin Júnior, o Diretor de Tecnologia da
Informação, Dorywillians Botelho de Azevedo, o Diretor Legislativo da Fenacon,
Antonino Ferreira Neves e o Vice-Presidente Administrativo, Luciano Alves de
Almeida.

Consciente da importância do eSocial, Donin afirmou que outros projetos
dependem da aprovação do mesmo e que prorrogá-lo não deve ser o objetivo, já
que a ferramenta pretende unificar. “Estamos realmente na parte final. Pouca coisa será alterada no
leiaute. Então, grande parte do que já está pronto vai ser utilizado” afirmou.

Antonino Ferreira Neves destacou a importância da finalização do leiaute: “Há
uma expectativa quanto à consolidação do leiaute para entrar em uma nova etapa
do eSocial.” Um outro momento esperado é quando a ferramenta entrará em
produção. “As empresas não
obrigadas poderão fazer opção para garantir os benefícios da redução das
obrigações acessórias como a RAIS, por exemplo”, detalhou.