O Atualiza DP desse semana veio trazendo muitas novidades, um alerta e uma explicação que muitos profissionais precisam ouvir.
Como de costume na última segunda-feira, 15 de fevereiro, tivemos mais um Atualiza DP trazendo assuntos como eSocial sem movimento, calendário de obrigações e possíveis novidades na RAIS.
O Atualiza DP é um programa que acontece toda segunda-feira nos principais canais da Nith e que traz as principais notícias da semana na área trabalhista e no eSocial.
Nesta semana não tivemos o Carnaval em decorrência da pandemia do COVID-19, e assim muitos profissionais do DP não tiveram nenhuma folga para aproveitar.
(É meus amigos, o DP não para).
Antes de entrar nos assuntos da semana eu gostaria de lembrar que no episódio da semana passada foi abordado o calendário da DCTFWeb para esse ano.
O Professor Luciano Pimentel falou com detalhes como fica o esquema para cada grupo.
Lembrando que aquelas empresas do Grupo 2 que faturaram menos que R$ 4,8 milhões em 2017 têm até sexta-feira para optarem por começar a enviar a DCTFWeb em março.
Dica do Prof. Luciano: Se você é do Grupo 2 e já está entregando a folha, não tem motivos para esperar até julho para fazer a DCTFWeb. Então adianta esse processo, que vai dar tudo certo.
Também foi falado sobre o adiantamento do pagamento PIS/PASEP 2020/2021 e sobre as divergências que estão sendo encontradas na Cota de PcD no eSocial.
Agora, vamos aos assuntos da semana.
eSocial para empresas sem movimento
A principal notícia de segunda é referente ao eSocial sem movimento.
Primeiramente vou deixar claro que ATUALMENTE quem deve se preocupar com o “eSocial sem movimento” são os Grupos 1 e 2.
Os Grupos 3 e 4 podem descansar (aproveita enquanto pode).
O “eSocial sem movimento” é quando a empresa não tem nenhum evento periódico para informar, então como os Grupos 3 e 4 ainda não estão informando os eventos periódicos (fase 3) eles ainda não precisam informar o “eSocial sem movimento”.
Já os Grupos 1 e 2 tem que ter informado o “eSocial sem movimento”, no máximo, até a última segunda-feira (15/02).
Ressaltando que o conceito de “sem movimento” é diferente no eSocial e não quer dizer o mesmo que quando nos referimos a RAIS, GFIP e outras obrigações acessórias.
No eSocial é considerado “sem movimento” quando todos os estabelecimentos de uma empresa não têm movimento.
Conceito de empresa: Um grupo de estabelecimentos.
Sem movimento no eSocial = por empresa, e não por estabelecimento.
Em uma situação hipotética em que uma matriz não tem movimento, mas a filial tem, deve ser considerado COM movimento, e deve ser informado dessa forma ao eSocial.
Qual é regra para informar eSocial sem movimento?
No início da fase de folha: Se não tiver movimento, deve ser enviado no início da fase de folha o evento S-1299 com indicativo de sem movimento.
No início da DCTFWeb: para fechar e informar a DCTFWeb sem movimento é preciso dizer que o eSocial não teve movimento.
Porém cuidado, pois o conceito de “sem movimento” da DCTFWeb é outro, porque para a DCTFWeb ser sem movimento a EFD-REINF e o eSocial também tem que ter sido.
Depois desses processos você só vai pensar em eSocial sem movimento em janeiro do próximo ano ou na primeira competência em que não tiver movimento.
No eSocial, a folha anual, que é a folha do 13º salário, não se aplica o conceito de sem movimento.
Então, se você é do Grupo 1 ou 2 e sua empresa (conjunto de estabelecimentos) não tem movimento, você vai informar o eSocial sem movimento.
Lembrando que o prazo máximo para informar o 1299 sem movimento era até dia 15/02.
Calendário de Obrigação do DP da semana
Referente ao calendário de obrigações do DP da semana, a última segunda-feira representou o prazo limite para realização do eSocial, EFD-REIND e DCTFWeb.
Já hoje, dia 17 de fevereiro, é a data final para o recolhimento do INSS do Contribuinte Individual, referente a competência de janeiro.
E para fechar a semana, na sexta-feira (19/022) temos o vencimento dos encargos como imposto de renda (IRRF) e INSS (GPS ou DARF).
Quem optou pelo FUNRURAL também vai ter de recolher o GPS ou DARF até essa data.
Pode não ser uma sexta-feira 13, mas com certeza vai ser uma sexta de arrepiar até o último fio de cabelo.
Resumindo, essa semana os profissionais de DP vão ter que monitorar os pagamentos e prestar atenção naquele cliente que não cumpre as datas corretamente.
Essa semana provavelmente também teremos novidades referente a RAIS, e na segunda que vem o Prof. Luciano vai levar tudo para você.
Leia também “Quando começa a redução de jornada em 2021?”
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No Programa de segunda, além de falar mais profundamente sobre os assuntos que abordei anteriormente, o Prof. Luciano ainda respondeu diversas dúvidas no final do programa.
