Fenacon
discute eSocial na Receita
discute eSocial na Receita
O Diretor Político Parlamentar da Fenacon, Valdir
Pietrobon, esteve reunido com
Pietrobon, esteve reunido com
o coordenador geral do eSocial, Daniel
Belmiro,
Belmiro,
para tratar de problemas com a aplicação do
eSocial.
eSocial.
O encontro aconteceu na tarde de ontem e teve
como objetivo discutir
como objetivo discutir
algumas preocupações com respeito às micro e
pequenas empresas.
pequenas empresas.
Na oportunidade foi entregue ofício com
preocupações e sugestões operacionais,
preocupações e sugestões operacionais,
no intuito de contribuir com o sucesso do
programa. Dentre as sugestões apresentadas se
programa. Dentre as sugestões apresentadas se
destacam: a aplicação de multas somente após o
prazo de um ano, contados da data em
prazo de um ano, contados da data em
que efetivamente o sistema estiver em pleno
funcionamento; disponibilização de
funcionamento; disponibilização de
módulo de sistema simplificado para micro
e pequenas empresas; e o uso
e pequenas empresas; e o uso
do CPF na identificação dos funcionários, ao
invés do PIS, considerando a (real) possibilidad
invés do PIS, considerando a (real) possibilidad
e de duplicidade de cadastro.
Além disso, no ofício foi apresentado uma
sugestão com novo cronograma
sugestão com novo cronograma
de prazos para viabilização do eSocial, conforme
abaixo:
abaixo:
– Empresas Públicas em geral: a partir de janeiro de
2015;
2015;
– Empresas Privadas com mais
de 500 empregados: a partir de março de 2015;
de 500 empregados: a partir de março de 2015;
– Empresas Privadas com 100 e
até 499 empregados: junho de 2015;
até 499 empregados: junho de 2015;
– Empresas Privadas optantes
por regimes tributários diferentes do Simples (Presumido/Real/Arbitrário) que
tenham de 0 a 99 empregados: a partir de setembro de 2015;
por regimes tributários diferentes do Simples (Presumido/Real/Arbitrário) que
tenham de 0 a 99 empregados: a partir de setembro de 2015;
– Micro e Pequenas Empresas:
janeiro de 2016;
janeiro de 2016;
– MEI, Produtor Rural e
empregado doméstico: março de 2016.
empregado doméstico: março de 2016.
O documento enfatizou, ainda, que esse cronograma
será viável apenas se o sistema
será viável apenas se o sistema
estiver no ar dentro dos próximos 60 dias.
Pietrobon avaliou a reunião de maneira positiva
e destacou a verdadeira
e destacou a verdadeira
intenção da Fenacon, ao apresentar o ofício. “Nosso
objetivo é contribuir com
objetivo é contribuir com
a viabilidade do eSocial. Por isso,
trouxemos essas proposta de aperfeiçoamento”, afirmou Pietrobon.
trouxemos essas proposta de aperfeiçoamento”, afirmou Pietrobon.
Encontro – no
próximo dia 21 de maio será realizado o Encontro do eSocial,
próximo dia 21 de maio será realizado o Encontro do eSocial,
para esclarecimentos e debate
do projeto com representantes das Entidades Representativas,
do projeto com representantes das Entidades Representativas,
Sociedade Empresarial e do
Governo. A expectativa é de que todas essas questões sejam definidas.
Governo. A expectativa é de que todas essas questões sejam definidas.
Para mais informações sobre o
encontro clique aqui.
encontro clique aqui.
Fonte: FENACON
Comentário da Zê: O tal
encontro é para representantes de entidades,
encontro é para representantes de entidades,
então quem puder comparecer
será interessante!
será interessante!
