A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6×1 tem ganhado destaque no cenário político brasileiro.
Apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), a iniciativa busca revisar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para eliminar a jornada em que o trabalhador labora por seis dias consecutivos e descansa no sétimo.
Leia o nosso artigo e entenda tudo sobre a PEC que propõe o fim da escala 6×1. Confira!
O que é a escala 6×1?
A escala 6×1 é uma modalidade de jornada de trabalho na qual o empregado trabalha seis dias seguidos e folga um.
Esse formato é muito comum em setores como comércio, restaurantes e supermercados, sendo permitido pela CLT, desde que respeite o limite de 44 horas semanais.
No entanto, críticos apontam que essa prática pode ser exaustiva e prejudicial ao bem-estar dos trabalhadores.
O que é a proposta da PEC 6×1?
A PEC proposta por Erika Hilton tem como objetivo principal abolir a escala 6×1, promovendo uma revisão das leis trabalhistas para garantir jornadas mais equilibradas.
A deputada reforça que a atual configuração impacta negativamente a saúde mental dos trabalhadores e suas relações familiares, além de comprometer a qualidade de vida.
Tramitação e votação na Câmara dos Deputados
Para que uma PEC seja protocolada na Câmara dos Deputados, é necessário o apoio de pelo menos 171 parlamentares.
Até o dia 12 de novembro, a proposta conta com 134 assinaturas, faltando 37 para que possa iniciar sua tramitação.
A deputada Erika Hilton e apoiadores têm intensificado esforços para angariar as assinaturas restantes e avançar com a discussão no Congresso Nacional.
Expectativas e impactos para as empresas
Caso a PEC seja aprovada, as empresas que adotam a escala 6×1 precisarão reavaliar suas jornadas de trabalho. Isso pode implicar na implementação de escalas alternativas, como 5×2 ou 4×3, visando equilibrar a carga horária e o descanso dos funcionários.
Especialistas sugerem que a mudança pode resultar em aumento de produtividade e satisfação dos colaboradores, embora também possa representar desafios operacionais e custos adicionais para as organizações.
Mobilização da sociedade
A proposta tem recebido apoio significativo da sociedade civil. Movimentos como o “Vida Além do Trabalho” (VAT) têm promovido petições e campanhas nas redes sociais em prol do fim da escala 6×1.
Uma petição online já ultrapassou 1,1 milhão de assinaturas, evidenciando o engajamento popular em torno do tema.
Conclusão
A discussão sobre a escala 6×1 e a proposta de sua abolição refletem uma busca por melhores condições de trabalho e qualidade de vida para os trabalhadores brasileiros.
Enquanto a PEC avança no Congresso, empresas e empregados devem se preparar para possíveis mudanças no cenário laboral, avaliando alternativas que conciliem produtividade e bem-estar.
Gostou do artigo?
Então, continue acompanhando o nosso blog, trazemos muitas informações, que te ajudam a tirar todas as suas dúvidas sobre as áreas de RH, Departamento Pessoal e Contabilidade, processos relacionados ao eSocial, além de novidades e as últimas notícias do setor.
