As demissões por justa causa atingiram recordes históricos no início deste ano. Foram 39.511 demissões em janeiro, 25% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. A análise foi realizada pela LCA Consultores, que utilizou como base os dados extraídos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Economistas apontam que esse aumento está diretamente ligado ao aquecimento do mercado de trabalho, que vem tendo uma movimentação intensa com um grande volume de contratações e desligamentos. Além disso, fatores culturais e conjunturais, em especial os desdobramentos do período pós-pandêmico, também desempenharam um papel importante nesse cenário.
Quando um empregado é demitido por justa causa, ele pode perder alguns benefícios e direitos trabalhistas, como o aviso prévio, férias proporcionais , 13º salário e o direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Entenda em quais situações a Demissão por Justa Causa deve ocorrer
Demissão por justa causa é uma forma de rescisão do contrato de trabalho realizada pelo empregador devido a uma falta grave cometida pelo funcionário, que está prevista em lei. Essa falta grave pode variar de acordo com a legislação de cada país, mas geralmente inclui situações como:
Desonestidade, como furto, roubo ou fraude;
Violação de segredos da empresa;
Ato de indisciplina ou insubordinação;
Abandono de emprego;
Embriaguez habitual ou em serviço;
Ofensas físicas contra colegas de trabalho, superiores hierárquicos ou clientes;
Ato lesivo à honra ou à boa fama de colegas ou superiores hierárquicos;
Condenação criminal definitiva do funcionário, salvo nos casos de reabilitação.
O economista da LCA Consultores, Bruno Imaizumi, acredita que o retorno ao ambiente de trabalho físico pode ter sido um dos propulsores desse recorde. “As demissões por justa causa podem ter ocorrido de forma mais incisiva em virtude do comportamento de determinados funcionários no local de trabalho, à medida que as empresas conseguem agora avaliar e mensurar de forma mais precisa o desempenho de seus colaboradores pessoalmente”, afirma.
Cuidado ao aplicar essa forma de rescisão
A demissão por justa causa pode impactar negativamente na busca por um novo emprego, já que pode haver uma percepção desfavorável associada à dispensa por esse motivo.
Por isso, é importante que o empregador siga rigorosamente os procedimentos legais e comprove de maneira consistente a falta grave cometida pelo funcionário antes de aplicar essa forma de rescisão do contrato de trabalho.
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