Na útlima semana, a Receita Federal liberou a versão Beta 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração (PGE) da Escrituração Fiscal Digital (EFD) Contribuições.
Nesse novo lançamento, foram implementadas diversas melhorias e aprimoramentos importantes. Leia o nosso artigo e confira todas as mudanças da EFD (Escrituração Fiscal Digital) Contribuições!
Quais as mudanças trazidas pela nova versão da EFD Contribuições?
Nesse novo lançamento, foram implementadas melhorias no banco de dados visando aprimorar o desempenho da aplicação durante a importação e validação dos arquivos da EFD Contribuições.
Conforme avaliações internas, foi observado um aumento de 50% na performance em comparação com a versão anterior, especialmente em arquivos com mais de 500Mb.
É importante ressaltar que, por se tratar de uma versão beta, não é viável realizar transmissões de arquivos com este PGE, e não há garantia de que os arquivos gerados e validados por esta nova versão sejam aceitos na versão final que será lançada em breve.
Diante desse contexto, os registros a serem utilizados nos testes devem corresponder a períodos a partir de janeiro do ano anterior, e ao importar, a assinatura do arquivo deve ser removida.
Caso os usuários identifiquem eventuais problemas, devem enviar um e-mail para [email protected], com o assunto “PGE Versão Beta”.
O que é EFD Contribuições e como funciona?
A EFD Contribuições é a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Sociais, um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil. Esse sistema foi instituído pelo Governo Federal para modernizar e unificar as obrigações fiscais, facilitando o cumprimento das obrigações tributárias e melhorando o controle fiscal.
A EFD Contribuições é utilizada por pessoas jurídicas de direito privado para escriturar e enviar de forma digital informações relacionadas às contribuições sociais, tais como PIS/PASEP, COFINS e Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
Ela abrange tanto as empresas sujeitas aos regimes de apuração cumulativo quanto não-cumulativo dessas contribuições.
O funcionamento da EFD Contribuições se dá por meio do envio eletrônico de arquivos digitais contendo informações detalhadas sobre as operações realizadas pela empresa que impactam essas contribuições sociais.
Essas informações incluem valores de vendas, compras, receitas, deduções, créditos e outros elementos relevantes para o cálculo e apuração dessas contribuições.
As empresas são responsáveis por gerar esses arquivos de forma periódica, conforme calendário estabelecido pela legislação tributária, e enviá-los ao ambiente nacional do SPED.
Os arquivos são submetidos a validações automáticas e, uma vez aceitos pelo sistema, tornam-se parte da escrituração fiscal da empresa, sendo utilizados pela Receita Federal para fins de fiscalização e controle tributário.
Portanto, a EFD Contribuições é uma ferramenta essencial para garantir a conformidade fiscal das empresas em relação às contribuições sociais, além de proporcionar maior transparência e eficiência na gestão desses tributos tanto para o Fisco quanto para as próprias empresas.
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