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Divulgada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos

Leia o nosso artigo e confira todos os detalhes sobre a nota técnica sobre a reoneração gradual da folha de pagamentos. Confira!
reoneração da folha de pagamentos

Com a promulgação da Lei nº 14.973/24, que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos ao longo dos próximos três anos para alguns setores empresariais e municípios com até 156 mil habitantes, o sistema eSocial precisou ser ajustado para essa nova forma de tributação. 

Para isso, foi lançada a Nota Técnica nº 02/2024, versão 1.3 do leiaute do eSocial, que traz diversos ajustes no eSocial para reduzir os impactos sobre empresas e municípios.

Leia o nosso artigo e confira todos os detalhes sobre a nota técnica sobre a reoneração gradual da folha de pagamentos. Confira!

Quais os objetivos dos ajustes da ajustes da NT 02/2024?

Os ajustes da NT 02/2024 buscam minimizar os efeitos sobre os sistemas já utilizados pelas empresas, implementando a aplicação automática das alíquotas de reoneração por meio de regras internas do eSocial. 

As modificações nos leiautes foram limitadas aos totalizadores S-5001 e S-5011. Além disso, foi publicada a Nota Orientativa nº 01/2024, também na versão 1.3 do eSocial, com orientações detalhadas para os contribuintes afetados pela mudança.

As Notas Técnicas 01/2024 v.1.3 e 05/2024 v.1.2 (versão de convivência) também foram revisadas e republicadas para incluir as atualizações legislativas, além de pequenos ajustes e correções.

Confira as principais alterações trazidas pela nota técnica:

Leiautes, Tabelas, Regras de Validação e Esquemas XSD

Junto com esta Nota Técnica, foram disponibilizados os seguintes documentos:

  • Leiautes do eSocial v. S-1.3 (atualizados até NT 02/2024)
  • Leiautes do eSocial v. S-1.3 – Anexo I – Tabelas (atualizados até NT 02/2024)
  • Leiautes do eSocial v. S-1.3 – Anexo II – Regras (atualizados até NT 02/2024)
  • Esquemas XSD v. S-1.3 (NT 02/2024)

Alterações introduzidas e previsão de implantação:

Datas de implementação das mudanças:

  • Ambiente de produção restrita: 18/11/2024
  • Ambiente de produção: 02/01/202
reoneração da folha de pagamento

Os leiautes da versão S-1.3 do eSocial já estão disponíveis para testes no ambiente de produção restrita do sistema. Clique aqui!

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Então, continue acompanhando o nosso blog, trazemos muitas informações, que te ajudam a tirar todas as suas dúvidas sobre as áreas de RH, Departamento Pessoal e Contabilidade, processos relacionados ao eSocial, além de novidades e as últimas notícias do setor.

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