Pessoal, tive que revisar o quadrinho que fiz sobre como informar a Desoneração no PG-DAS, para geração do DAS e do DARF, em função de que a partir de 08/12/2014 todas as empresas da Construção Civil entraram na Desoneração (alteração da IN RFB 1.436/13).
Então vamos lá ao novo quadrinho atualizado!
ABRAÇOS E ATÉ BREVE!
Zenaide.
|
Cenários
das Empresas Tributadas pelo
Simples
Nacional e a Desoneração da Folha
(Base legal: IN RFB
1.436/13 – art 16, 17 e 19 e Aplicativo PGDAS-D) |
Resposta
|
Receita
a ser informada
após
o SIM ou NÃO |
O
aplicativo do Simples gerará, além do DAS sobre a Receita Total: |
Gerar
DARF da CPRB ou GPS da CPP à parte? |
|||
|
SIM
|
NÃO
|
||||||
|
1
|
Construtoras quando responsáveis
pelo CEI
perante à RFB
|
Que entraram em 2013: com Receita de CEI Desonerado + Receita de CEI
não desonerado + outras receitas operacionais do Anexo IV |
X
|
|
Só a Receita de CEI Desonerado + Outras receitas sem CEI
|
DARF de 2% sobre receita do Anexo IV
|
Gerar a GPS (-) Terceiros sobre a
Folha de Pagamento de CEI
Não desonerado
|
|
2
|
Que entraram em 2013: com Receita de CEI Desonerado + Receita de CEI
não desonerado + outras receitas do Anexo IV + Receita de outros anexos (I a III e V) |
Separada por Anexo
(-) a Receita de CEI não desonerado + outras
|
Incluirá a CPP dos anexos I a III e V no DAS e DARF DE 2% sobre
Receita do Anexo IV |
||||
|
3
|
Que entraram em 2013: só com receita de CEI desonerado ou sem regra
de CEI (outras receitas operacionais) |
Total
|
DARF de 2% sobre Receita do Anexo IV
|
A GPS não incluirá a CPP (a partir de 08/12/2014).
|
|||
|
4
|
Que entraram em 08/12/2014 (não tem regra do CEI): Com receita
do Anexo IV + receita de outros anexos (I a III, V e VI) |
Informar as receitas Separadas por Anexo
|
Incluirá a CPP dos anexos I a III e V no DAS.
Gerará o DARF para a receita do Anexo IV.
|
||||
|
5
|
Prestadoras de Serviços e Construtoras não responsáveis pelo CEI perante à RFB
|
Que entraram em 2013 e a partir de 08/12/2014
(estão na Desoneração):
com receita de outros Anexos
|
Separada por Anexo
|
DARF de 2% do Anexo IV
|
|||
|
6
|
Que entraram em 08/ 2014, só com Receita do Anexo IV
|
Informar o total da receita.
|
Gerará DARF de 2%.
|
||||
|
7
|
Empresa não tem receita da Construção Civil
|
|
X
|
Não solicitará informação
|
Não gerará DARF.
|
||
