A entrada do Grupo 2b e do Grupo 3 na DCTFWeb, que estava previsto para esse mês, julho de 2021, foi prorrogado para outubro de 2021, com prazo de entrega para 12 de novembro de 2021.
A Instrução Normativa RFB Nº 2.038, de 7 de julho de 2021, publicada hoje, dia 9 de julho, no Diário Oficial da União, altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021.
O motivo dessa alteração de datas da DCTFWEB foi devido ao adiamento da entrada do eSocial Simplificado, que estava previsto para entrar em maio, mas ficou para esse mês de julho, mais precisamente no dia 19.
Esse adiamento acabou alterando o prazo da fase 3 de eventos periódicos do Grupo 3, ocasionando, inclusive, segregação do Grupo 3 em três subgrupos.
Nova subdivisão no Grupo 3 do eSocial
A nova mudança no cronograma do eSocial reflete diretamente na DCTFWEB, e também, como dito, fez uma nova separação no grupo 3:
• Grupo 3 – Pessoas Jurídicas optantes do Simples em 07/2018, MEI’s, Entidades sem fins lucrativos (com CNPJ e CNO)
• Grupo 3 – Pessoas físicas (Produtores rurais, cartórios, contribuintes individuais com CPF e CAEPF);
• Grupo 3 – Segurados Especiais.
Para todos esses grupos e mais os empregadores do grupo 2b (pertencentes ao Grupo 2, mas com faturamento em 2017 menor de R$4.8 milhões e que não aderiram antecipadamente), a obrigatoriedade da DCTFWeb substituindo a GFIP Previdenciária e a GPS será apenas na competência de outubro de 2021.
Para ler a Instrução Normativa na íntegra, clique aqui
eSocial Simplificado
Após uma reprogramação devido à necessidade de adaptação da Dataprev, o eSocial Simplificado v. S-1.0. entrará em vigor dia 19 de julho de 2021.
A implantação do eSocial Simplificado demandará a parada temporária do sistema. Por se tratar de uma mudança relevante, ela ocorrerá em dois momentos:
- Dia 11/07 (domingo), das 8h às 14h
- Dia 17/07 (sábado), a partir das 08h até às 18h do dia 18/07 (domingo)
As paradas impactarão todos os módulos do eSocial. Nenhum evento será recebido nos períodos das paradas.
A Nota Orientativa S-1.0 nº 01/2021 foi revisada para adequação das datas de implantação da nova versão.
Haverá, também, um período de convivência entre as duas versões do eSocial. Durante esse intervalo, poderão ser enviados os eventos em quaisquer das versões: a nova S-1.0 ou a atual 2.5.
Maratona eSocial para Órgãos Públicos
Nesse momento com tantas novidades e atualizações no eSocial, e sabendo, também, da entrada do Grupo 4, no dia 21 de julho, estamos finalizando hoje a Maratona eSocial para Órgãos Públicos.
Às 20h, horário de Brasília, vai acontecer a última aula da nossa Maratona, que terá como tema: Próximo passo para se tornar consultor parceiro da Nith.
Totalmente online e 100% gratuito, o treinamento te ensina o passo a passo para você se tornar um consultor certificado de implantação do eSocial para Órgãos Públicos.
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Outro artigo de interesse: nith.com.br/auxilio-emergencial-prorrogado-por-tres-meses/
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