Auditoria Trabalhista e Previdenciária com foco no eSocial – com checklist de todas as rotinas do departamento pessoal
Objetivo: Orientar como proceder na prática de uma Auditoria Trabalhista e Previdenciária como forma de autofiscalização nas empresas para cumprimento das conformidades com a legislação vigente, visando a redução de multas e de reclamatórias trabalhistas e principalmente detectando as falhas e suas correções a fim de preparar as empresas para atender à demanda do eSocial, nova obrigação trabalhista e previdenciária imposta pelo Decreto 8.373/14.
Público-Alvo: profissionais que atuam na área de Departamento Pessoal (chefes, supervisores, auxiliares), auditores, gestores, administradores de empresas, contabilistas e proprietários de empresas contábeis, estudantes de administração e ciências contábeis e demais pessoas interessadas no tema.
Nível: intermediário – requer conhecimento das áreas trabalhista, previdenciária e conhecimento básico sobre eSocial.
Área temática: Recursos Humanos/Departamento Pessoal/Segurança e Medicina do Trabalho
Conteúdo Programático:
Parte 1 – Preparação da Auditoria Trabalhista
1 – O que é e por que fazer uma auditoria trabalhista no Departamento Pessoal em tempos de eSocial?
2 – Quem pode fazer uma auditoria trabalhista? Precisa ter formação como Auditor Independente?
3 – Diferença entre Auditoria e Perícia: amostragem e escopo
4 – Fiscalização presencial e eletrônica dos entes públicos: Como é e o que vem por aí com o eSocial
5 – Como se antecipar e evitar autos de infração das fiscalizações formais e evitar as condenações nas Reclamatórias Trabalhistas
6 – Planejamento da auditoria e levantamento de necessidades, documentos gerais da empresa e Papeis de Trabalho (PT) necessários à fiscalização: Convenções e Acordos Coletivos, Livro de Inspeção, livros contábeis, Alvarás e autorizações de funcionamento, CNPJ, Contrato Social, PPRA/PCMSO etc
7 – Descoberta de erros e fraudes: a quem comunicar e procedimentos
8 – Relatório de Auditoria, apresentação dos resultados e acompanhamento da regularização
Parte 2 – Realização da Auditoria Trabalhista como forma de autofiscalização e com foco no eSocial: Check-lists e conformidade com a legislação vigente
9 – Prazos de cumprimento das obrigações e guarda de documentos, livro de Inspeção, contabilidade
10 – Rotinas de Admissão – o que auditar e o que será exigido no eSocial?: Contrato de trabalho (documentos e prazos), controle de jornada, segurança e medicina ocupacional – Normas Regulamentadoras básicas que toda empresa deve cumprir, vale-transporte, terceirização de mão de obra (cuidados), CAGED (novas regras da Portaria MTE 768/14 para o Seguro Desemprego) –
11 – Rotinas de Manutenção – o que auditar e o que será exigido no eSocial?: Folha de pagamento, férias, décimo-terceiro salário, incidências tributárias (INSS, FGTS, IRRF), adicionais penosos (horas extras, noturno, insalubridade, periculosidade, agentes nocivos), PAT – Programa de alimentação do trabalhador, GFIP, contribuições sindicais – E o que será exigido no eSocial
12 – Rotinas de Desligamento – O que auditar e o que será exigido no eSocial?: Formas de desligamento, documentos, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), Reclamatórias Trabalhistas.
13 – Rotinas Anuais – O que auditar e o que será exigido no eSocial?: DIRF e RAIS
14 – Checklist de todas as rotinas do departamento pessoal.
Bibliografia: Livro eSocial – Guia Prático para Implantação, de autoria da instrutora, Zenaide Carvalho, Manuais do eSocial e legislação citada no treinamento .
Instrutora: ZENAIDE CARVALHO – Autora dos livros ‘eSocial nas Empresas e Escritórios Contábeis – Guia Prático de Implantação” e eSocial nos Órgãos Públicos – Guias Prático de Implantação” (Ed. Nova Letra, SC, 2015), Palestrante convidada da Unifenacon em 2013, 2014 e 2015 para o Seminário de eSocial em todo o Brasil, Administradora (CRA-SC 18725) e Contadora (CRC-RJ 092133/O-0 T-SC), especialista em Auditoria e Controladoria, pós-graduanda em Direito do Trabalho e em Pedagogia Empresarial. Professora de pós-graduação em Análise Tributária, consultora de empresas no Rio de Janeiro, liquidante, palestrante convidada do CRC-SC desde 2007, STF, TST, MPU, MP-SC, MP-ES, ESAF-PR, SEFAZ-SP, TCE-SC, Previ-Rio, IFRJ, IFBA, IF-PELOTAS-RS, FESAG, Sescons, Sindiconts, Aemflo e diversas outras entidades. Autora de livros, entre eles “Os Erros Mais Comuns na GFIP dos Órgãos Públicos” (2012) e “Como Abrir Uma Empresa, da Ideia aos Lucros” (Ed. Minelli, SP), obteve o 1º lugar no VI Exame de Suficiência do CRC-RJ. Articulista de jornais, revistas e sites, entre eles o Portal Administradores, o Portal Contábeis e o Portal Contadores. Com mais de 34 anos de experiência profissional, ministra treinamentos em todo o país. Site: www.zenaidecarvalho.com.br
Frequência Mínima: 75%
Avaliação: Frequência
Abrangência: Aberto ao público
Carga horária: 8 horas
Observação: Será fornecido apostila digital e certificado.
Requisitos: levar calculadora simples para exercícios.
