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Nome do
curso |
Desoneração da Folha – Regras Práticas e Novidades da Lei N°
13.043/2014 |
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Data e
horário |
26/02/2015 – A
partir das 14h (horário de Brasília)
Fórum
interativo: 26/02/2015 – 17h00 ás 18h00 (horário de Brasilia)
O fórum
interativo é um espaço onde é possível discutir ideias, sanar dúvidas e trocar informações entre participantes e palestrantes dos seminários transmitidos pela Universidade Corporativa. Será disponibilizado sempre após o término dos Seminários e estará aberto para envio de perguntas e com respostas em tempo real do Palestrante. |
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Local
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O seminário
será transmitido Via-WEB, ou seja, você poderá assistir de qualquer lugar que dispunha de Internet. |
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Carga
horária |
3 horas
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Objetivo
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Levar as informações sobre eSocial aos profissionais que atuam nas
áreas de pessoal e administração, a fim de prepararem seus cadastros e arquivos para o cumprimento da nova obrigação trabalhista e previdenciária. |
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Público-alvo
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Contabilistas,
Gestores, Auditores, Profissionais que atuam nos Departamentos de Pessoal e Fiscal e demais interessados no tema. |
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Nível
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Intermediário (requer conhecimentos básicos na área trabalhista
e previdenciária) |
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Conteúdo
Programático |
1. O que é a
Desoneração da Folha ou CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. 2. Quais setores precisam conhecer a Desoneração da Folha da Diretoria a contabilidade, orientações para cada setor. 3. Legislação: Lei 12.546/11, Dec, 7.828/12, IN RFB 1.436/13, soluções de consulta, ADEs, ADIs, etc.
4. Vigências
e percentuais aplicáveis 5. Diferença entre enquadramento e pagamento 6. Conceito de Receita Bruta e exclusões permitidas 7. E quando não houver receita, como pagar a contribuição previdenciária? 8. O que é considerado atividade pré-operacional? 9. Pagamento: O que pagar em DARF – e os códigos – e em GPS
10.Regras
especificas para os setores: Construção Civil, Indústria, Varejo, Transportes, Rádio e TV etc.
11. Industrialização
por encomenda entra na desoneração 12. Construção civil: CNAEs enquadrados em 2013 e em 2014, Regra do CEI, prestadoras de serviços, construtoras, incorporadoras, Simples Nacional. 13. Retenção de 3,5%, quando aplicar e Declaração 14. Pagamento da contribuição sobre o 13° salário
15. Desoneração
das Rescisões Contratuais e nas reclamatórias Trabalhistas
16. Obrigações
acessórias: DOC – Demonstrações das Origens do Crédito e EFD – Contribuições 17. Cálculos: exemplos de cálculos em todos os setores
18. Procedimentos
para quem não enquadrou a época devida e penalidades
19. eSocial:
O que informar sobre a Desoneração da Folha? |
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Palestrante
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Zenaide
Carvalho – Administradora, Contadora, Especialista em Auditoria e Controladoria, Especialista em Direito do Trabalho e em Pedagogia Empresarial e Professora de Pós-graduação em Análise Tributária.
Tem mais de 33 anos de experiência profissional. Site: www.zenaidecarvalho.com.br.
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Inscrições
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