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Curso Desoneração da Folha – Regras Práticas e Novidades da Lei N° 13.043/2014

Nome do
curso
Desoneração da Folha – Regras Práticas e Novidades da Lei N°
13.043/2014
Data e
horário
26/02/2015 – A
partir das 14h (horário de Brasília)
Fórum
interativo
: 26/02/2015 – 17h00 ás 18h00 (horário de Brasilia)
O fórum
interativo é um espaço onde é possível discutir ideias, sanar dúvidas e
trocar informações entre participantes e palestrantes dos seminários
transmitidos pela Universidade Corporativa. Será disponibilizado sempre após
o término dos Seminários e estará aberto para envio de perguntas e com
respostas em tempo real do Palestrante.
Local
O seminário
será transmitido Via-WEB, ou seja, você poderá assistir de qualquer lugar que dispunha de Internet.
Carga
horária
3 horas
Objetivo
Levar as informações sobre eSocial aos profissionais que atuam nas
áreas de pessoal e administração, a fim de prepararem seus cadastros e
arquivos para o cumprimento da nova obrigação trabalhista e previdenciária.
Público-alvo
Contabilistas,
Gestores, Auditores, Profissionais que atuam nos Departamentos de Pessoal e
Fiscal e demais interessados no tema.
Nível
Intermediário (requer conhecimentos básicos na área trabalhista
e previdenciária)
Conteúdo
Programático
1. O que é a
Desoneração da Folha ou CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita
Bruta.
2. Quais setores precisam conhecer a Desoneração da Folha da Diretoria a
contabilidade, orientações para cada setor.
3. Legislação: Lei 12.546/11, Dec, 7.828/12, IN RFB 1.436/13, soluções de
consulta, ADEs, ADIs, etc.
4. Vigências
e percentuais aplicáveis
5. Diferença entre enquadramento e pagamento
6. Conceito de Receita Bruta e exclusões permitidas
7. E quando não houver receita, como pagar a contribuição previdenciária?
8. O que é considerado atividade pré-operacional?
9. Pagamento: O que pagar em DARF – e os códigos – e em GPS
10.Regras
especificas para os setores: Construção Civil, Indústria, Varejo,
Transportes, Rádio e TV etc.
11. Industrialização
por encomenda entra na desoneração
12. Construção civil: CNAEs enquadrados em 2013 e em 2014, Regra do CEI,
prestadoras de serviços, construtoras, incorporadoras, Simples Nacional.
13. Retenção de 3,5%, quando aplicar e Declaração
14. Pagamento da contribuição sobre o 13° salário
15. Desoneração
das Rescisões Contratuais e nas reclamatórias Trabalhistas
16. Obrigações
acessórias: DOC – Demonstrações das Origens do Crédito e EFD – Contribuições
17. Cálculos: exemplos de cálculos em todos os setores
18. Procedimentos
para quem não enquadrou a época devida e penalidades
19. eSocial:
O que informar sobre a Desoneração da Folha?
Palestrante
Zenaide
Carvalho – Administradora, Contadora, Especialista em Auditoria e
Controladoria, Especialista em Direito do Trabalho e em Pedagogia Empresarial
e Professora de Pós-graduação em Análise Tributária.
Tem mais de 33 anos de experiência profissional. Site: www.zenaidecarvalho.com.br.
Inscrições
Procure o SESCAP ou SESCON da sua região ou
envie um e-mail para [email protected]

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