- Quando começa o eSocial?
- Será que após as notícias políticas de saída do Presidente Temer, as reformas trabalhista e previdenciária, o cronograma do eSocial continuará, como já foi publicado?
- Quando o eSocial entra em vigor?
- O eSocial será prorrogado?
Estas perguntas assolam a todos os profissionais que atuam em departamento pessoal e área de desenvolvimento de sistemas, sem contar também nós, professores, que temos que atualizar nossos alunos.
No Curso Online Como Implantar o eSocial eu já avisei aos meus alunos que se houver alguma mudança, farei uma aula extra para manter sempre o curso atualizado. Então, fiquem tranquilos.
Como você já deve ter acompanhado, há muitos anos – já dá pra falar assim – o governo vem divulgando e adiando o eSocial. Isto aconteceu em 2014, 2015, 2016.
Mas, até o momento deste post, o cronograma do eSocial está mantido.
Inclusive no post eSocial: Como está o cronograma de implantação na sua empresa? eu anunciei o prazo para início do eSocial.
Então fique atento aos prazos a seguir, pois há muito trabalho a fazer antes do eSocial entrar em vigor.
Cronograma eSocial atualizado
Para quem perdeu alguma coisa sobre o prazo de início do eSocial, conforme a Resolução 02 do Comitê Diretivo do eSocial, publicada no DOU em 31/08/2016.
Janeiro de 2018 – começa para empresas que tiveram faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016.
Julho de 2018 – começa para todas as demais empresas e empregadores do Brasil.
Aqui incluídas também todas as entidades sem fins lucrativos, MEI com empregados, empregadores com CEI – que passará a se chamar CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, segurado especial e órgãos públicos.
Julho de 2018 – Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho para as empresas que iniciarem em janeiro/2018.
Janeiro de 2019 – Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho para as demais empresas que iniciarem em julho/2018.
Ambiente de Testes do eSocial
Está todo mundo esperando também que o governo libere o chamado “ambiente de testes” do eSocial, que também é tecnicamente chamado de “ambiente de produção restrito”.
A promessa é de que em julho/2017 já esteja liberado para todos os empregadores. Mas também já temos notícias de que cada empregador só poderá cadastrar até 50 empregados. E como julho tem 31 dias, se liberarem, deve ser no dia 31/07.
Mas aí eu pergunto para você, leitor do Blog da Zê:
Você está preparado para o ambiente de testes do eSocial?
Continue lendo..
Como instrutora de treinamentos na área, tenho recebido muitas solicitações que querem fazer a “prática do eSocial“.
E eu tenho que explicar que há muitas práticas a serem praticadas (sendo redundante mesmo) antes do eSocial entrar em vigor e até mesmo antes do ambiente de testes ser liberado.
Eu tenho afirmado algumas verdades que acredito sobre o eSocial:
- Prática sem teoria é linha de produção. E não condiz com o eSocial.
- Não basta saber apertar botões. Tem que saber qual botão apertar.
- Não basta enviar dados ao eSocial. Tem que enviar os dados corretos.
- Não basta só enviar os dados corretos. Tem que enviar no prazo certo.
- Eu gosto de transmitir a inteligência sobre que dados colocar no eSocial. Se você só aprender a operar um sistema, sem saber o que está por trás disso, vai deixar o empregador vulnerável.
- Aprender o eSocial é conhecer a legislação trabalhista, previdenciária e fiscal vigentes. E aplicá-las.
SST – Saúde e Segurança no Trabalho – no eSocial
Vou citar um exemplo sobre Exames Médicos Periódicos.
Imagine que o ambiente de testes estivesse em vigor hoje, 23/05/2017, ou o próprio eSocial.
E lá tem a obrigação de incluir os exames médicos periódicos (o último, pelo menos). Aí você pensa: “Mole, tenho aqui, vou colocar!“. e ainda pensa mais: “Dizem que esse eSocial é difícil, mas estou vendo que é fácil“. Será?
Só que a data do exame médico periódico é de 12/05/2015.
O que aconteceu? Você até colocou o dado, mas não está correto. Por quê, Zenaide?! Porque este exame periódico já tem mais de dois anos e precisaria ter sido renovado até o dia 11/05/2017.
Enviar este dado vai deixar o empregador vulnerável a multas tanto do Ministério do Trabalho quanto da Receita Federal, que fiscaliza a arrecadação previdenciária.
Na 2ª edição do meu livro “eSocial nas Empresas e Escritórios Contábeis – Guia Prático para Implantação” eu dediquei o Capítulo 8 somente à área de SST – Saúde e Segurança no Trabalho e seus reflexos no eSocial.
Deixo aqui embaixo um quadro que poderá ajudar a você a entender onde constam as obrigações.
Este é apenas um exemplo, mas o eSocial é composto de mais de 40 micro declarações e você, que deseja crescer na carreira, precisa conhecer mais sobre tudo que está relacionado ao eSocial e à área trabalhista e previdenciária.
Conheça o treinamento online “Gestor de Departamento Pessoal com Foco no eSocial”, que é online e vou te ajudar no passo-a-passo para você crescer na carreira como Gestor, Auditor ou Consultor do eSocial, conhecendo o que é e também a legislação vigente. São mais de 600 aulas já liberadas e diversos bônus que ajudarão no entendimento do que é o eSocial, para você começar imediatamente.
Seja bem-vindo e te vejo na área de membros!
Zenaide Carvalho
