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Você já ouviu dizer sobre a tabela de rubricas da folha de pagamento? Pois vamos tratar deste assunto, neste artigo, para mostrar a você a importância de elas constarem da folha de pagamento na Tabela de Rubricas no eSocial. Elas sempre foram indispensáveis, mas com a chegada do eSocial tornaram-se obrigatórias.
Ou seja, quando as empresas enviarem pelo eSocial todas as informações das remunerações de seus trabalhadores, as rubricas da folha também vão precisar constar na tabela de rubricas.
E você já sabe como funciona essa tabela? Então, saiba, desde já, que mesmo os pequenos erros podem resultar em problemas sérios e muita dor de cabeça.
Vale lembrar que as parametrizações nos cálculos das folhas de pagamento sempre foram necessárias. Principalmente, para conseguir realizar análises constantes sobre as incidências de tributos na tabela de rubricas.
Mas, agora, com o eSocial passou a ser fundamental saber como definir as rubricas para cada estrutura. Até porque, quanto mais complicadas forem essas incidências nos tributos da tabela de rubricas, maior será a análise dessas incidências.
Qual a importância da Tabela de Rubricas?
É preciso muita atenção para evitar erros, nesse momento. E o motivo é simples. É que muitas empresas utilizam sistemas de folha de pagamento que já vem com a Tabela de Rubricas configurada.
Mas por conta do eSocial todas essas informações vão servir para base de cálculos do PIS, FGTS, IRRF e a contribuição do INSS da folha. E aí entra a sua atenção e cuidado, pois as alterações legais podem, sim, afetar todas as incidências. Então, o que fazer? Preste atenção que vamos te contar, agora, nesse artigo.
Quando a empresa for enviar as informações de remuneração de seus funcionários é preciso ter certeza que as rubricas da folha também estejam na tabela de rubricas do eSocial. Elas precisam estar correlacionadas.
Porém, caso a empresa decida manter as tabelas de rubricas com os nomes e as descrições que já têm, lembre-se de levar em conta a tabela 03, que trata da Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento). Isso irá fazer com que a empresa evite falhas futuras que possam comprometer todo o trabalho de informações dos setores.
Tabela de Rubricas do eSocial e sua estrutura
Vamos mostrar para você como está estruturada a Tabela de Rubricas do eSocial. É esta que você precisa manter correlacionadas com a sua tabela.
Mas chamamos sua atenção para algumas rubricas marcadas como “Outros” nessa tabela. Trata-se das opções que as empresas podem utilizar caso não consigam a correlação com as demais existentes na tabela.
- Primeiro dígito 1: verbas relacionadas aos proventos dos funcionários;
- Primeiro dígito 3: verbas relacionadas aos contribuintes individuais e outros;
- Primeiro dígito 4: verbas relacionadas a auxílios vinculados, afastamentos e benefícios (salário maternidade, auxílio- acidente de trabalho, licença prêmio ou remuneração do dirigente sindical);
- Primeiro dígito 5: verbas relacionadas ao décimo terceiro e férias;
- Primeiro dígito 6: verbas rescisórias;
- Primeiro dígito 7: insuficiência de saldo;
- Primeiro dígito 9: bases.
Sabendo disso, nossa dica de ouro é: leia com muita atenção o Manual de Orientação do eSocial. Somente assim você conseguirá assimilar as informações para começar a trabalhar com segurança utilizando o novo programa de Tabela de Rubricas.
Aqui, chamamos a atenção para uma peculiaridade. Veja bem: esta tabela vai atuar com as informações de forma histórica e, por isso, não aceita de forma nenhuma que os dados sejam diferentes num mesmo período de validade.
Tabela de Rubricas da folha de pagamento: atualizar-se para saber estruturar
Os profissionais que atuam na área de Departamento Pessoal, Gestão de RH, Contabilidade e Sistema de Folha de Pagamento precisam manter-se atualizados sobre esse assunto a fim de evitar falhas que trazem problemas sérios para as empresas.
É preciso entender das regras de formação da tabela S-1010 e dos eventos periódicos, por exemplo, entre outros pontos fundamentais para a folha de pagamento e as tabelas de rubricas.
Quando terminou o prazo, em 2018, para as empresas enviarem os dados da folha de pagamento para o e-Social, muitas delas não conseguiram cumprir nem o prazo e nem a tarefa. E isso trouxe consequências negativas.
Uma delas foi que outros documentos também não puderam ser enviados, como a declaração da DCTFWEB. Diante disso, o Governo Federal se manifestou afirmando que essas empresas estão sujeitas a receber autuações da Receita Federal, a qualquer momento, nos próximos cinco anos!
Ou seja, as dores de cabeça ficam rondando a empresa que corre o risco de ter de enfrentar um problema que poderia ter sido evitado se os profissionais que cuidam da emissão da folha de pagamento e da tabela de rubricas tivessem se atualizado.
Tabela de Rubricas: entender para fazer corretamente é a solução
Estude e atualize-se! Somente desta forma é que você irá conseguir identificar os eventos e prazos que precisam ser cumpridos referentes à folha de pagamento.
E, aqui, vai nosso lembrete importantíssimo: se você não fechar a folha, daquele mês, corretamente não irá finalizar as declarações acessórias que o Governo Federal tanto nos exige!
Quer mais uma dica? Antecipe-se aos prazos e tenha as informações necessárias para fazer as declarações. Se puder, tenha em mãos um guia passo a passo para auxiliar você nessas tarefas.
Entender o conceito de remuneração trabalhista, previdenciária e do imposto de renda; saber identificar a Tabela de Natureza de Rubricas e os tipos de rubrica e identificar também os códigos de incidência do INSS, IR e FGTS.
Estes são apenas alguns tópicos que os profissionais de DP, RH e contabilistas precisam entender para começar a trabalhar com segurança e de modo correto na elaboração da tabela de rubricas correlacionando-a à Tabela de Rubricas do eSocial .
Para isso, é fundamental que você aprenda com quem realmente sabe e conhece a fundo este tema! A Nith Treinamentos é uma escola de treinamentos online que pode ajudar você a entender de uma vez por todas tudo sobre a tabela de Rubricas do eSocial.
A Nith oferece um curso específico sobre Folha de Pagamento e a Tabela de Rubricas. Ele será seu guia passo a passo para entender tudo sobre folha de pagamento para o eSocial.
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