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Certificado para Empresas do Simples até 10 empregados – volta ao DISQUETE

A CEF mandou resposta à FENACON sobre a não necessidade de obtenção de certificado para as empresas tributadas pelo Simples Nacional com até 10 empregados.

Está disponibilizado no site da CEF – área de downloads – o programa de certificação que já era usado desde 2001, que faz o CERTIFICADO EM DISQUETE, que, até o momento, VAI CONTINUAR a ser usado pelas empresas que não estão obrigadas a fazerem certificado (empresas do simples com  até 10 empregados) e que não querem fazer o certificado.

Eu vejo como um RETROCESSO, já que vários computadores nem tem mais drive de DISQUETE (o sistema é de 2001, ou seja, há mais de 10 anos!) e nem sabemos mais onde comprar DISQUETE.

Continuo recomendando a compra do certificado A1 por 1 ano (R$ 110,00) e passar procuração ao escritório contábil (que tem validade de 3 anos), já que mesmo com a perda de validade do certificado, a procuração continua válida. Assim o certificado fica com “sobrevida” de 4 anos. Não é tão caro, considerando os benefícios.

Veja o comunicado que a CEF mandou à FENACON:

À

FENACON

Prezados Senhores,


1 Em atendimento à demanda abaixo respondemos conforme segue:


1.1 Conforme disposto na Circular CAIXA 566, 23 de dezembro de 2011, em seu item nº 1.2, para os estabelecimentos de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional com até 10 (dez) empregados, observados com relação a cada mês, o uso da certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil é facultativo nas operações relativas ao recolhimento do FGTS.


1.2 Portanto às empresas desobrigadas da utilização do Certificado Digital emitido no padrão ICP-Brasil, estará ainda disponibilizado o Conectividade Social em sua versão anterior, CNS e CS-E (Conexão Segura), onde o acesso se dá por meio da chave digital emitida em disquete(.pri), já conhecida e utilizada pelos empregadores desde 2001.


1.3 Ressaltamos, ainda, que para a transmissão dos arquivos SEFIP e GRRF, as regras de envio continuam as mesmas do formato anterior, sendo que o envio é realizado quando o CNPJ do certificado digital logado for o mesmo CNPJ cadastrado no SEFIP/GRRF como responsável.


2 Para os casos onde a empresa possua Matriz e filial(ais), para transacionar basta que a matriz ou alguma das filias possua certificado digital, pois, o programa realiza a leitura do certificado tendo por base o CNPJ básico do estabelecimento.


3 Para que os escritórios de contabilidade consigam transacionar informações em nome de seus clientes, por meio das funcionalidades disponíveis no menu “Empregador” do Conectividade Social (antiga “Conexão Segura”), deverão receber outorga de procuração eletrônica realizada pelo cliente, no próprio canal, com a atribuição dos respectivos serviços.


4 Esclarecemos que o desenvolvimento do novo Conectividade Social ICP atende ao disposto pelo Instituto de Chaves Públicas e Privadas do Brasil – ICP-Brasil, normatizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e utiliza dos mais modernos protocolos de transmissão de informações e segurança disponíveis no mercado.


5 Na busca por maior agilidade e transparência no relacionamento dos empregadores com o FGTS, atendendo assim às demandas dos usuários, estamos desenvolvendo novas funcionalidades, contudo, estas estarão sendo agregadas tão somente ao novo canal.


6 Continuamos á disposição para outros esclarecimentos.


Atenciosamente


Luciane Tomasi Frâncica
Consultor Matriz – GEPAS

Viviane Lucy de Andrade
Gerente Executivo – GEPAS

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Comentário da Zê: há uns 2 anos que já não conseguíamos fazer a procuração pelo “Conexão Segura”, será que agora conseguiremos?

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