Como vai ficar o auxílio emergencial em 2021? Será que o benefício será prorrogado?
Atualmente está havendo muitas discussões referentes ao destino do Auxílio Emergencial.
Ao mesmo tempo em que o presidente fornece declarações sobre o fim dessa assistência do governo, existem rumores sobre uma nova prorrogação do benefício até março de 2021.
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O senador Alessandro Vieira, por meio de um novo Projeto de Lei nº 5.495/20, solicitou a prorrogação do estado de calamidade pública juntamente com a prorrogação do auxílio emergencial.
De acordo com o senador, existem diálogos com outros parlamentares que podem apoiar essa ação, contudo, não há previsão para sua incorporação na pauta da Casa.
O projeto sugere que o auxílio emergencial e o estado de calamidade pública sejam estendidos até março de 2021, em decorrência da influência do COVID-19 na economia do país.
O prazo atual para o fim do estado de calamidade pública é 31 de dezembro de 2020.
Vieira comentou sobre o assunto:
“O fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá”
Existem chances reais de uma prorrogação do auxílio emergencial?
Embora o ministro da economia tenha desconsiderado a ideia, ele também já comunicou que se houver uma segunda onda da doença em 2021 e crise econômica e sanitária se agravar, mesmo não sendo o plano principal, o governo poderá liberar mais uma rodada do auxílio emergencial.
Outro aspecto afeta o futuro do auxilio emergencial: Se o governo ou o congresso vão encontrar uma nova fonte para custear o pagamento no caso de uma prorrogação.
Isso porque o governo não tem recursos para sustentar uma prorrogação do benefício em 2021.
O financiamento do auxílio emergencial inicial veio de um orçamento especial, o Orçamento de Guerra, em que foi feita uma exceção liberada pelo Congresso, que permitiu que o governo se endividasse em nome das despesas urgentes resultantes da crise econômica causada pela pandemia.
O auxilio emergencial mais as parcelas residuais, que foi as quatros contribuições extras de R$ 300, resultaram em um custo de mais de R$ 322 bilhões para os cofres públicos.
Esse valor é 11 vezes maior que o orçamento do Bolsa Família de 2020, que terminou em R$ 29,5 bilhões.
Fonte: Jornal Contábil
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