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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) autorizou a liberação de um abono extra no valor de R$ 2 mil para aposentados, pensionistas e segurados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A decisão foi homologada por meio da Sugestão Legislativa (SUG) nº 15/2020 que, agora, está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
Para que o documento tenha ainda mais força na apreciação oficial, a SUG foi divulgada em um portal online no dia 19 de junho, momento em que, já recebeu mais de 26 mil assinaturas.
Proposta Legislativa
A intenção da proposta é disponibilizar o recurso extra de R$ 2 mil, além dos benefícios que já são pagos atualmente aos aposentados, pensionistas e inscritos no BPC por meio do Instituto Nacional.
Entretanto, a previsão é para que o pagamento do abono ocorra apenas durante o período equivalente ao decreto de estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus, que vai até dezembro deste ano. Caso aprovado, o pagamento será destinado para os segurados que recebam até três salários mínimos.
Benefícios liberados pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocará em prática um novo formato automático de benefícios socioassistenciais será estabelecido pela Justiça, provavelmente, a partir deste mês.
A medida faz parte de uma parceria entre o INSS e o Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de simplificar e agilizar o pagamento àqueles segurados que receberam um parecer positivo em ações judiciais. A medida envolve os Beneficiários da Prestação Continuada (BPC/LOAS), que contempla os idosos e/ou deficientes de baixa renda.
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