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Terceiros na Prestação de Serviços – Desoneração da Folha

A colega perguntou:

Preciso tirar uma dúvida, as empresas que
entraram na desoneração da folha que tenham funcionários e tambem terceiros
cadastrados, a minha dúvida é: com a desoneração, os 20% dos terceiros tamnem
entra ou não na desoneração ?
E eu respondo:
Os “terceiros” entrarão na Desoneração se a atividade por eles desenvolvidas estiver enquadrada. Se não estiver, eles pagam os 20% da folha normalmente.
Exemplo 1: uma loja de departamentos (desonerada) contrata uma empresa de limpeza (não desonerada). A loja de departamentos pagará a patronal na base de 1% da receita bruta e a empresa de limpeza continua pagando os 20% sobre a folha.
Exemplo 2: Uma Construtora (atividade desonerada, se houver CEI aberto após 01/04/2013) contrata uma empresa de terraplenagem (atividade que só entrará na desoneração em 2014 e, portanto, ainda não desonerada. A construtora pagará os 2% sobre a Receita Bruta e a empresa de terraplenagem pagara os 20% sobre a folha.
Exemplo 3: uma construtora contrata uma empresa de instalações elétricas (ambas desonerada em abril/2014). As duas pagam os 2% sobre a receita bruta.

As demais dúvidas respondo assim que possível!

Abraços,

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