O Departamento Pessoal é o setor de uma empresa que desempenha funções de grande responsabilidade.
Ele executa e acompanha questões burocráticas, garantindo a relação legal entre empregador e empregado, e por essa razão é necessário que o profissional tenha conhecimento da Legislação Trabalhista e de administração.
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No nosso primeiro artigo sobre DP, apresentamos as 8 principais atribuições que compõem as atividades da área.
1. Legislação trabalhista
Além de ter o conhecimento necessário sobre as leis voltadas para o trabalhador, em especial a CLT, o DP tem a função de acompanhar todas as alterações da legislação, para que sejam mantidas sempre atualizadas e devidamente implementadas na empresa.
2. Registro trabalhista
A admissão de novos funcionários envolve muita burocracia e trâmites legais, e é papel do Departamento Pessoal cuidar para que tudo saia da melhor forma possível. A parte mais importante desse processo é o registro trabalhista.
Outras rotinas do Departamento Pessoal na admissão de funcionários são o encaminhamento para o exame admissional, inclusão no relógio de ponto e integração do novato.
Essas etapas são essenciais para que não ocorram futuros problemas relacionados à legislação. E, ainda, para que o contratado possa se adaptar bem ao novo ambiente de trabalho, o que reflete diretamente em sua produtividade posterior.
3. Folha de pagamento
O controle e os cálculos de pagamentos como salário, plano de saúde, vale-alimentação, vale-transporte, participação nos lucros e resultados, além de todos os demais benefícios oferecidos aos trabalhadores são de responsabilidade do setor.
A administração da folha de pagamento é um dos processos mensais mais trabalhosos do DP.
É um trabalho que requer muita atenção, já que qualquer erro pode representar prejuízo tanto para a empresa quanto para o empregado.
4. Controle de horários
Cabe ao DP controlar os dados de frequência, que são compilados em um relatório mensal.
A partir desses registros é possível verificar e calcular horas extras ou faltantes para que as devidas compensações sejam realizadas.
5. Planejamento de férias
O planejamento das férias em uma empresa requer logística e atenção. O período anual de descanso deve atender às necessidades tanto do empregado quanto do empregador.
Fica a cargo do Departamento Pessoal o controle das datas e do pagamento da remuneração relacionada.
6. Controle de impostos, taxas e contribuições
A gestão do pagamento das parcelas de qualquer eventual taxa faz parte das rotinas de Departamento Pessoal.
Os responsáveis pelo DP também atuam na troca de informações direta com os sindicatos, por meio do acompanhamento de convenções coletivas e do repasse da cobrança do imposto anual relacionado às atividades das entidades sindicais.
7. Processos de demissão e desligamento
Quando um funcionário é demitido ou pede para se desligar da empresa, precisa procurar o setor para encaminhar a documentação necessária para que o contrato de trabalho seja encerrado.
Assim, como no momento da contratação, fica a cargo do DP garantir que as leis trabalhistas sejam cumpridas, respeitando os direitos do empregado.
De acordo com o tempo trabalhado, deverá ocorrer o processo de homologação trabalhista junto ao sindicato e o acompanhamento desta etapa também é realizado pelo DP.
8. Alinhamento de ações
É preciso que as rotinas do Departamento Pessoal estejam bem definidas e organizadas e, devido à afinidade que as funções do DP possuem com as do RH, é necessário que as ações das duas áreas caminhem lado a lado.
Ter um profissional ou uma equipe para realizar as rotinas de Departamento Pessoal pode garantir um melhor e maior desempenho da empresa, além de profissionalizar os processos.
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