Além do auxílio, o Projeto de Lei apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) também oferece condições de renegociação de débito no setor e concede linhas de crédito para estimular práticas esportivas.
O benefício não é só para aqueles que trabalham diretamente com o esporte, mas também para os profissionais que prestam outros serviços e ajudam na manutenção do ambiente esportivo. Isso inclui professores e responsáveis por projetos esportivos na periferia e comunidades, trabalhadores que fazem manutenção e limpeza de quadras e piscinas, entre outros profissionais.
É preciso que ter no mínimo 18 anos e ser trabalhador ou atleta que atua na área esportiva há 24 meses para ter acesso ao benefício. O auxílio também será disponibilizado, com algumas exceções, para atletas e paratletas que possuem menos de 14 anos e tem vínculos com entidades de prática esportiva.
Inicialmente é planejado atribuir o valor de R$ 1,6 bilhão para as ações emergenciais dessa categoria. Com a aprovação do Senado, o Projeto de Lei será encaminhado e votado pela Câmara dos Deputados.
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