Olá, leitores!
Vocês também tiveram a sensação que essa semana passou voando?
Espero que tenha sido uma semana boa e produtiva para todos!
FGTS: Versão 8 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador
Publicada no Diário Oficial da União Circular Nº 853 que divulga a versão 8 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador. Saiba mais informações clicando aqui.
Governo avalia liberar de novo saque das contas do PIS/Pasep
De olho na piora das expectativas para o crescimento econômico neste ano, o governo avalia liberar novamente o saque das contas dos trabalhadores no PIS/Pasep. Quer mais detalhes? Clique aqui.
Governo prepara decreto para cobrar INSS de motoristas de apps
O governo prepara um decreto para que motoristas de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify, passem a contribuir para o INSS e possam se aposentar pelas regras da Previdência Social. Clique aqui e saiba como funcionará.
Livro Caixa Digital do produtor rural será obrigatório em 2019
A partir deste ano, os produtores rurais pessoas físicas que exploram a atividade rural nas condições previstas na Lei 8.023/1990, e alterações, regulamentada pela IN SRF 83/2001, ficam obrigados ao cumprimento de uma nova obrigação acessória. Faz parte desse grupo ou quer ficar mais informado? Clique aqui.
Receita lança vídeo sobre o projeto da nota fiscal eletrônica
A Receita Federal lançou, em abril, o projeto da nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), iniciativa que, segundo o governo, vai reduzir a burocracia e simplificar a vida dos donos de pequenos negócios. Agora, a NFS-e ganha vídeo explicativo e informativo. Clique aqui para saber como acessá-lo.
Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível
Já está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Para saber como funciona clique aqui.
SESMT: em nome da prevenção de acidentes e doenças no ambiente laboral
A criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) é uma exigência da NR-4. Você sabe quem está obrigado a ter SESMT? Clique aqui para mais informações.
Justiça condena Caixa por não contratar pessoas com deficiência
A Justiça do Trabalho mandou a Caixa Econômica Federal cumprir a Lei de Cotas. Com a decisão, o banco público precisaria contratar 2.500 pessoas com deficiência para se adequar à legislação. Saiba mais detalhes clicando aqui.
Brasil é o país que mais gasta com aposentadoria na América Latina, diz BID
O Brasil é o país da América Latina que mais gasta com aposentadoria. Clique aqui para mais informações.
Sistema eSocial é tema de audiência pública
Deputados da Câmara Federal estiveram reunidos com representantes do governo federal, para discutir entraves do eSocial. Clique aqui e saiba o que foi tema da pauta.
MEI: Atenção ao prazo da Declaração Anual Simplificada (DASN)
O prazo para a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN – SIMEI) está acabando. Clique aqui e cumpra corretamente esse prazo.
MP quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa
O governo usou a Medida Provisória do pente-fino no INSS para propor que não sejam mais consideradas acidente de trabalho aquelas eventualidades que ocorrerem no percurso de casa para a empresa ou no trajeto de volta para a residência. Saiba mais clicando aqui.
Estas são as perguntas mais difíceis de entrevistas de emprego
O site Glassdoor fez uma lista de perguntas mais difíceis de entrevistas de emprego. Clique aqui e saiba quais são.
Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal
Com o objetivo de dar mais transparência ao tema e divulgar as principais ações realizadas na Receita Federal, foi criado novo Portal de Educação Fiscal. Clique aqui para mais detalhes.
eSocial: empresas devem atualizar o CNAE conforme IN RFB 1.867/2019
Empresas com CNAE inexistentes na nova portaria – e que não atualizaram o eSocial com o novo código – estão recebendo mensagem de erro (301 ou 234) ao tentar fechar a folha de pagamento. Clique aqui para saber mais.
Dicas para a elaboração da folha de pagamento
É normal, ao fim de cada mês nos depararmos com profissionais preocupados com o fechamento da folha de pagamento, são muitos detalhes a serem observados, muitas informações a serem alimentadas. Você faz parte desses profissionais? Clique aqui para conferir algumas dicas.
Atenção à SST na construção civil
Uma das áreas que tem bastante dificuldades com relação a SST é o da Construção Civil, pois é passível de elevados números de acidentes de trabalho. Clique aqui para mais informações.
Paulo Guedes: Nova Previdência é “reforma de Estado”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a Nova Previdência é uma verdadeira reforma de Estado e que oferecerá maior equidade e justiça ao País. Clique aqui e saiba mais detalhes dessa notícia.
Como conferir os valores previdenciários no eSocial
Para fazer a conferência dos valores previdenciários no eSocial não existe uma maneira fácil. Clique aqui e saiba como fazer.
Governo vai modernizar normas de saúde e segurança do trabalho
As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. Clique aqui e fique mais informado.
Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS
O INSS informa que concluiu o processamento de 10 milhões de eventos previdenciários oriundos do eSocial que estavam retidos por apresentar alguma inconsistência cadastral. Clique aqui para mais informações.
Comissão Mista do Congresso aprova parecer da MP 871/2019
O relatório sobre a Medida Provisória 871/2019 foi aprovado em Comissão Mista do Congresso. Agora o texto será apreciado no Plenário da Câmara e depois seguirá para o Senado. Saiba mais detalhes clicando aqui.
Recurso, Revisão e Cópia de Processo agora são pelo Meu INSS
A partir de segunda-feira (13/05), serviços de revisão, recurso e cópia de processos serão realizados somente pelo Meu INSS ou telefone 135. Clique aqui para mais informações.
Fiscalização autua empresas por irregularidades trabalhistas e fraudes em quatro estados
O Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho (Getrac) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia autuou 35 empresas de transporte de passageiros por irregularidades trabalhistas e fraudes. Clique aqui e saiba mais.
Após recuo sobre acidente de trabalho, comissão aprova MP do pente-fino no INSS
Para reduzir as críticas ao texto de alterações da MP 871/2019, o Palácio do Planalto recuou e decidiu retirar a proposta de que acidente a caminho do trabalho não fosse assumido pela empresa. Para mais detalhes clique aqui.
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Tenham um ótimo fim de semana e Feliz dia das Mães para nossas leitoras que são mamães!
Marileisa Gonçalves – Analista de Conteúdo Nith Treinamentos.
Fica autorizada a publicação e o compartilhamento desde que citadas autora e fonte: www.zenaide.com.br
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